Angola: General elections

País foi a votos, mas ninguém festeja a vitória

Mais de sete milhões de angolanos foram às urnas a 23 de agosto, nas quartas eleições no país, mas a vitória do MPLA, com 61 por cento dos votos, anunciada pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) está a ser contrariada pela oposição, que não reconhece os resultado provisórios e que está a fazer a sua própria contagem.

Por entre apelos à serenidade, de ambos os lados, é neste cenário que a eleição (resultados provisórios) de João Lourenço como Presidente da República, sucedendo a 38 anos de liderança de José Eduardo dos Santos, continua a não motivar qualquer festa da parte do MPLA, até porque em si mesmo já representa uma quebra de 25 deputados eleitos ao parlamento, face aos resultados das eleições gerais de 2012 (71 por cento).

Com os partidos da oposição a fazer também a contagem dos votos, com recurso às mesmas atas das assembleias de voto, enviadas pelos seus delegados de lista, UNITA, CASA-CE e PRS – as três maiores forças, além do MPLA – já vieram a público dizer que os dados já contabilizados são diferentes dos anunciados pela CNE, acrescentando que os próprios comissários eleitorais desconhecem a proveniência dos números oficiais, por não terem participado do processo, como obriga a lei.

“O país ainda não tem resultados eleitorais válidos. O país ainda não tem um Presidente eleito nos termos da lei”, afirmou no sábado passado Isaías Samakuva, presidente e cabeça-de-lista da UNITA às eleições gerais, acrescentando que o partido só se vai pronunciar nesta matéria quando a CNE anunciar os resultados definitivos, o que deverá acontecer depois de 6 de setembro.

Depois das eleições, João Lourenço, apontado como vencedor da eleição, viajou para Madrid onde deu uma entrevista à agência espanhola EFE afirmando-se como um reformador ao estilo de Deng Xiaoping. Enquanto isso, o MPLA apelava a que os angolanos desencorajem e condenem “as tentativas de provocar distúrbios e instabilidade” por aqueles que têm “um historial de destruição e desordem no país”.

Em comunicado emitido no passado sábado, sem citar nomes, o partido no poder desde 1975 atribui a intenção desses atos àqueles que “não foram capazes de captar a simpatia do eleitorado, tendo saído derrotados”.

“Na realidade, os resultados do escrutínio provisório apontam para a vitória, por maioria qualificada, do MPLA nestas eleições, correspondendo aos banhos de multidões que a opinião pública nacional e internacional teve a oportunidade de constatar, durante a campanha eleitoral e, também, no período que a antecedeu”, refere a nota.

O documento afirma que “o próximo Presidente da República de Angola será o camarada João Manuel Gonçalves Lourenço, e o vice-Presidente o camarada Bornito de Sousa Baltazar Diogo”, realçando que a “história recente” angolana, demonstra que “nestas alturas, a oposição, derrotada, procura sempre confundir a opinião pública nacional e internacional, dizendo que ganhou as eleições, levando o espantalho da fraude, para, em vão, procurar travar a divulgação dos resultados definitivos” pela CNE.

É neste clima que Angola vive o período pós-votação, em que ninguém faz a festa nas ruas, as quais ostentam nos últimos dias um reforço policial, enquanto nas redes sociais e outros fóruns se multiplicam os apelos à calma, ainda com a guerra civil que terminou em 2002 bem fresca para muitos.

Os últimos dados provisórios da CNE referem que o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) lidera a contagem, com 61,05 por cento (4,115,302 votos), num universo de votos escrutinados em todo o país de 9,221,963 (98,98 por cento). Esta votação, apesar da forte quebra face à anterior, é no entanto suficiente para conservar a maioria qualificada no parlamento (150 deputados), necessária para garantir a aprovação da realização de referendos ou de alterações à Constituição.

Nesta contagem, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) conta com 26,72 por cento, chegando aos 1,800,860 votos, prevendo-se que consiga 51 deputados. À Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE) são atribuídos 639,789 votos (9,49 por cento), com 16 deputados, ao Partido de Renovação Social (PRS) 89,763 votos (1,33 por cento) e dois deputados, e à Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) 61,394 votos (0,91 por cento) e um deputado.

A Aliança Patriótica Nacional (APN) soma 33,437 votos (0,5 por cento), mas ainda insuficiente para garantir um deputado.

As reações da oposição sucedem-se e no último domingo foi a vez de a CASA-CE chamar os jornalistas para anunciar que vai impugnar judicialmente os resultados eleitorais divulgados pela CNE, invocando a sua nulidade.

A posição foi expressa pelo vice-presidente da CASA-CE, André Mendes de Carvalho “Miau”, que referiu que, além das denúncias feitas até agora sobre a forma “ilegal” como decorreu o escrutínio para o apuramento dos resultados provisórios, aquela formação política vai “intentar uma ação contra a CNE junto das instâncias judiciais sobre o modo como esse processo provisório foi conduzido”.

Já o presidente e cabeça-de-lista da UNITA apelou a que a população defenda a “soberania expressa nas urnas” e a que se assuma como “procurador” de um eventual crime de manipulação de resultados eleitorais e na defesa da “legitimidade dos resultados eleitorais”.

“O país precisa de determinar primeiro os resultados eleitorais com base na lei para depois reconhecê-los”, apontou, depois de não ter reconhecido validade aos resultados provisórios das eleições gerais avançados pela CNE, disse Samakuva.

Para o líder da UNITA, o primeiro passo é reconhecer que a eleição “não é um simples jogo político entre forças concorrentes”, mas sim a “expressão mais profunda do exercício dos direitos humanos” e a “manifestação mais sublime do poder mais elevado da nação, o poder do povo”.

“Porque não há poder nenhum acima do poder do povo”, afirmou.

Com o surgimento das dúvidas da oposição sobre o escrutínio, o secretário do Bureau Político do MPLA para os assuntos políticos e eleitorais, João Martins, apelou a que os angolanos aguardem com serenidade e paciência pelos resultados definitivos das eleições gerais, acusando a oposição de querer inviabilizar esse processo. 

“A oposição não quer ver os resultados definitivos publicados, quer antes antecipar com uma situação de perturbação, para inviabilizar a publicação desses resultados”, acusou o político.

Os dados provisórios da CNE, ainda sem o obrigatório escrutínio provincial, referem que pelo menos 7,061,131 de angolanos (com 98,77 por cento das 25,160 mesas de voto escrutinadas) foram votar no dia 23 de agosto, correspondendo a uma percentagem de abstenção de 23,43 por cento, ou aproximadamente 2,160,833 eleitores.    

Paulo Julião-Exclusivo Lusa/Plataforma Macau

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