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“Neoliberalismo desenfreado” versus “socialismo escalavrado”

Cabo Verde está, por estes dias, envolvido num debate sobre a visão política que melhor serve o futuro do país, depois de o ex e o atual primeiro-ministro se terem envolvido numa troca de acusações. 

José Maria Neves diz que o Governo tem uma visão de desenvolvimento do país assente num “neoliberalismo desenfreado”, enquanto Ulisses Correia e Silva acusa o antecessor de ter governado em modo “socialismo escalavrado” que penalizou o desenvolvimento do país. 

Depois de dois anos em silêncio, o ex-primeiro-ministro dos governos do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) (2001 -2016) José Maria Neves aproveitou o aniversário da Fundação de que é patrono para fazer uma análise dos dois anos de governação do Movimento para a Democracia (MpD).

Numa entrevista longa, o ex-governante criticou o que considerou ser o “neoliberalismo desenfreado” do Governo na entrega de setores estratégicos da economia a privados estrangeiros, estendendo as críticas ao Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, que acusou de ingerência. O próprio PAICV não ficou fora do tom crítico. Para o antigo governante, o próprio partido, agora na oposição, tem estado quase sempre ausente das grandes questões nacionais.

Dos quadrantes do Governo, a resposta não se fez esperar. O atual primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, responsabilizou Neves por uma governação assente num “socialismo escalavrado” que levou muitas empresas públicas à falência e acusou o ex-primeiro-ministro de, com esta intervenção pública, estar a posicionar-se como candidato às eleições presidenciais de 2021.

Neoliberalismo desenfreado do Governo

“Para um país pequeno, frágil como Cabo Verde, há determinadas questões que devem ser mais ponderadas. Em Cabo Verde, o neoliberalismo desenfreado não leva a bons resultados. Temos é de ter o Estado suficiente e necessário para catalisar o processo global de desenvolvimento”, defendeu José Maria Neves, questionando algumas das medidas tomadas pelo atual Executivo do MpD, considerando que “mereceriam mais ponderação, consenso e transparência”.

Para José Maria Neves, o caso da reestruturação da empresa pública de transportes aéreos (TACV) é paradigmático da falta “cautelas redobradas” na gestão do património público.

O Governo cabo-verdiano tem em curso a reestruturação da TACV com vista à sua privatização, tendo fechado a operação dos voos entre ilhas, que entregou à Binter Cabo Verde, e assinado um contrato de gestão para a operação internacional com a empresa da Islândia Icelandair, que deverá ser o parceiro para a privatização.

José Maria Neves admite que qualquer que fosse o Governo saído das eleições de 2016, a situação da empresa, que acumula mais de 100 milhões de euros de passivo, era insustentável e teria de ser reestruturada.

Considerou, no entanto, “um erro estratégico de fundo” a entrega do mercado doméstico e regional à Binter CV, detida pela Binter Canárias, considerando que acabou com a vantagem competitiva de Cabo Verde, relativamente ao mercado da Comunidade de Estados da África Ocidental (CEDEAO).

“A grande vantagem competitiva de Cabo Verde em relação as Canárias era o facto de sermos membros da CEDEAO. A estratégia de Espanha em transformar as Canárias numa plataforma de negócios na região africana é a mesma estratégia de Cabo Verde. A grande questão estratégica das Canárias era poder estabelecer uma ligação com a região. A TACV já tinha a ligação com Dacar (Senegal) e com Bissau (Guiné-Bissau), podia fazer esses voos regionais que eram estratégicos para Cabo Verde”, lembrou.

Mas, prosseguiu Neves, “logo à primeira, este Governo desestruturou a TACV nacional e entregou os voos entre as ilhas e regionais à Binter, que claramente vem aqui para implementar a estratégia das Canárias, eliminado a vantagem comparativa que Cabo Verde tinha”.

Relação “pantanosa” com o Presidente da República

Numa abordagem global à situação política cabo-verdiana, ex-primeiro-ministro considerou estar “bastante incaracterística”, com um Governo sem norte, a crescente ingerência do chefe de Estado e uma quase ausência da oposição.

“Estamos a ter alguns sinais preocupantes que levam a uma degenerescência da figura do primeiro-ministro no sistema de Governo. Há um espaço muito pantanoso e incaracterístico nas relações entre o Governo e o Presidente da República. Há cada vez mais uma interferência do Presidente da República na governação do país”, assegurou.

José Maria Neves assinalou o claramente “percetível recuo” do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, perante “um avanço” do Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, e o protagonismo do vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia.

Como exemplo, apontou o protagonismo de Jorge Carlos Fonseca na liderança das delegações às cimeiras da Comunidade de Estados da África Ocidental (CEDEAO), considerando que a recente derrota da candidatura de Cabo Verde à presidência da organização é tanto do Governo como do Presidente.

“Socialista escalavrado” candidato a Presidente da República

Para o atual primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, as críticas de José Maria Neves têm de ser entendidas à luz de um posicionamento do antigo líder do PAICV como candidato às eleições presidenciais de 2021.

“José Maria Neves não está a falar como ex-primeiro-ministro, está a falar como candidato a Presidente da República. Para nós, é claro!”, disse Ulisses Correia e Silva, que fez questão de assinalar as diferenças no estilo de governação com o seu antecessor.

“Temos um estilo e uma relação diferente com o poder. O José Maria Neves era um primeiro-ministro omnipresente e omnipotente, absoluto, único, iluminado. Para mim não é uma questão de mais ou menos protagonismo. Se nos classifica como neoliberais, então comparemos com o socialismo escalavrado e disforme [dos governos de José Maria Neves] que não provocou eficiência na economia de Cabo Verde e colocou as empresas públicas em falência”, acusou.

A reforçar a posição de Ulisses Correia e Silva, o ministro da Cultura e Indústrias Criativas, Abraão Vicente, recorreu à página pessoal na rede social Facebook para criticar o ex-primeiro-ministro, considerando a sua “intervenção infeliz” e lamentando o ataque ao Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.

“É lamentável que, na ânsia de chegar à Presidência da República, o pré-candidato JMN dispare para todos os lados, inclusive para o lugar onde, estrategicamente se está a preparar para candidatar”, escreveu.

Muita chuva debaixo da ponte até 2021

Desde que deixou a liderança do PAICV, em 2014, e o Governo, em 2016, que o nome de José Maria Neves é o mais falado para protagonizar uma candidatura da respetiva área política à Presidência da República.

Em plena campanha para as eleições legislativas de março de 2016 e com as Presidenciais marcadas para outubro, o nome do antigo chefe de Governo era o mais falado para liderar uma candidatura da área do PAICV, liderado por Janira Hopffer Almada. Na altura, questionado várias vezes pelos jornalistas, José Maria Neves nunca negou ou admitiu abertamente a candidatura.

O PAICV perdeu as eleições legislativas, a candidatura não se concretizou e o Presidente da República e candidato apoiado pelo MpD, Jorge Carlos Fonseca, foi reeleito por larga margem.

“Tinha dito claramente que não era candidato. O Presidente estava num primeiro mandato, seria reeleito, a disputa seria muito renhida, e com a previsível derrota do PAICV seria ainda muito mais difícil qualquer candidatura minha. Quer se queira quer não, o PAICV perdeu as eleições por causa da avaliação que se fez do desempenho do Governo e eu tinha de ter a humildade suficiente para dar um tempo e não me candidatar”, prosseguiu. Neves assegurou que nunca teve intensão de “ir à luta” em 2016, mas admitiu que em determinada altura alimentou perante a opinião pública a ideia de uma possível candidatura.

Sobre uma candidatura às presidenciais de 2021, José Maria Neves considerou que ainda cedo para falar sobre o assunto. “Apesar de chover pouco em Cabo Verde, muita água vai correr debaixo da ponte até 2021. Não tenho nenhuma obsessão em ser Presidente da República”, disse.

Cristina F. Ferreira-Exclusivo Lusa/Plataforma Macau  20.04.2018

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