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Pequim quebra o gelo no Ártico

Para a China, o degelo polar oferece uma “oportunidade histórica de desenvolvimento”. A política do país para a zona do Ártico foi apresentada na passada sexta-feira. Anuncia uma “Rota da Seda Polar” e maior exploração dos recursos da região. 

Ao fim de anos de preparação, a China avança uma posição no Ártico, reclamando maior intervenção na governação das rotas marítimas e da exploração de recursos da região depois de, em 2013, ter acedido, enquanto observador permanente, ao Conselho do Ártico – órgão intergovernamental que reúne os países com interesses na zona onde a cada ano são batidos recordes de redução da calota permanente de gelo em resultado do aquecimento global. 

“A Política da China para o Ártico” foi divulgada na última sexta-feira pelo Conselho de Estado chinês, assumindo os interesses próprios do país na região e apresentando um programa que apela ao investimento das empresas chinesas em domínios como infraestruturas e turismo. Ao mesmo tempo, chama os Estados do Ártico à cooperação para aumentar a navegabilidade e transporte marítimo nas rotas a norte do globo, com o potencial de encurtarem a distância por barco entre China e Europa ocidental em até 15 dias.

“A China espera trabalhar com todas as partes para construir uma ‘Rota da Seda Polar’ através do desenvolvimento das rotas marítimas do Ártico”, refere o documento no qual o país também “encoraja as suas empresas a participarem na construção de infraestruturas que sirvam essas rotas e a conduzirem viagens comerciais experimentais de acordo com a lei, abrindo caminho a operações regularizadas e comerciais”.

A afirmação de interesses na região, com a China a assumir-se como um “Estado Quase-Ártico”, persegue, para os observadores, objetivos económicos e políticos semelhantes àqueles que orientam o investimento nas geografias já incluídas na Iniciativa Faixa e Rota, que aqui surge desdobrada a norte. 

“Mais do que objetivos de infraestruturas, existe uma lógica de sobrevivência política, uma sobrecapacidade económica, uma busca de novos mercados, uma classe média em crescimento, que pode e quer uma dieta mais vasta, e, tão ou mais importante, uma crescente necessidade energética”, afirma ao PLATAFORMA Paulo Duarte, investigador português e autor de “A faixa e rota chinesa: a convergência entre terra e mar”.

No caso das geografias dentro do círculo polar ártico, a investida traz a vantagem de o país chegar primeiro. “A China investe tradicionalmente em regiões remotas, muito com base na máxima de que quanto maior o risco, maior a oportunidade. Países como a Islândia ou regiões como a Gronelândia fazem todo o sentido na equação de uma Rota da Seda Polar. São países com muitos recursos alimentares e energéticos, e onde a presença de competidores ainda não é acentuada”, explica.

Mas é também desta ausência que resultam alguns dos principais obstáculos à operacionalidade das rotas marítimas do Ártico, sejam a deficiência em infraestruturas logísticas ou a falta de meios de salvamento necessários. Paulo Duarte lembra que “o uso do Ártico é sobretudo sazonal, por muito que as alterações no clima tenham vindo a acelerar o derretimento do gelo”. 

Além disso, zonas marítimas a norte da Sibéria como o Mar de Laptev impedem a passagem de porta-contentores mais recentes de grande dimensão, sendo que estes últimos tornam também o uso do Ártico menos relevante ao permitirem o transporte de mais contentores pelas vias marítimas tradicionais, nota o investigador.

“Por outro lado, o uso da rota polar requer navios quebra-gelo a escoltar navios de carga, além de todo um serviço de salvamento (emergência) que é, por ora, praticamente inexistente. Acresce que cartografia marítima das águas polares carece de mais sofisticação para permitir uma navegação segura”, junta.

O documento do Conselho de Estado vem ainda dar proeminência à posição da China na região, com Pequim a assumir o compromisso de melhorar e complementar o regime de governação do Ártico. Uma declaração que terá   impacto para o relacionamento do país com a Rússia e com as instituições da comunidade internacional.  

“O que está em causa é saber se, afinal de contas, a Rússia vai querer aplicar taxas aos navios chineses, e aos de outros países, que cruzarem a Rota Marítima do Norte. Esta situação é sensível porque a Rússia e a China são dois grandes parceiros mas, ao mesmo tempo, dois grandes competidores”, afirma Paulo Duarte.

A política chinesa para o Ártico afirma o respeito para com os Estados do Ártico – Rússia, Estados Unidos, Canadá, Dinamarca, Noruega, Finlândia, Islândia e Suécia -, mas sublinha que a gestão da região deve derivar dos instrumentos do direito internacional, como a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar – os mesmos que garantem acesso aos recursos do Ártico por parte da China, mas que em ocasiões anteriores também contrariaram o país em disputas sobre o Mar do Sul da China. Em 2016, Pequim rejeitou uma decisão do Tribunal Permanente de Arbitragem das Nações Unidas tomada com base no tratado da ONU que regula, entre outras coisas, as pretensões territoriais marítimas.

“A postura chinesa face ao chamado ‘Arctic Council’ e à navegabilidade do Ártico tem estado, de certa forma, refém do comportamento da China no Mar da China meridional”, diz o investigador português. ”A China que sempre recusou a ingerência externa perante a sua alegada soberania no Mar da China meridional, tem legitimidade para vir agora defender a aplicação do Direito do Mar a águas que a Rússia considera ser suas?”, questiona. 

Para Paulo Duarte, trata-se de “uma posição curiosa, paradoxal e demonstrativa de uma ‘realpolitik’” chinesa onde se jogam “imperativos incontornáveis”: garantir acesso a recursos e mercados. 

Maria Caetano  02.02.2018

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