Total Oil Spill Protest in BrazilProtesto Contra a Total com Mancha de Petróleo no Rio de Janeiro

A disputa entre o petróleo e os corais da Amazónia

A região da Amazónia ainda esconde muitos mistérios dos cientistas, mas uma descoberta no Brasil revelou um tesouro oculto no encontro das águas do rio Amazonas com o mar: uma formação de corais localizada numa área de cerca de 56 mil quilómetros quadrados que se estende da foz do rio para o interior do oceano Atlântico.

Os corais da Amazónia são uma formação de recifes de águas profundas que se encontra entre os 90 metros e os cerca de 180 metros. Apresenta algumas caraterísticas distintas, resultante de o rio Amazonas trazer muitos detritos e uma água lamacenta que, ao encontrar o oceano, forma uma camada que impede a penetração da luz.

Diferentes das espécies de corais que existem noutras áreas do planeta, estas espécies amazónicas não precisam de luz para fazer fotossíntese porque usam elementos químicos para produzir o próprio alimento.

Até ser encontrado, muitos cientistas apostavam que áreas na foz de grandes rios não seriam capazes de abrigar este tipo de ecossistema dadas as suas caraterísticas, mas a existência na zona de peixes que habitam recifes no mar do Caribe motivou uma expedição em 2014 que comprovou a existência dos corais amazónicos.

A descoberta que assombrou a comunidade científica foi revelada num artigo da revista Science, em 2016, mas logo se tornou o centro de uma disputa entre organizações que querem estudar e preservar o novo ecossistema e empresas petrolíferas gigantes, como a francesa Total e a inglesa British Petroleum (BP), que compraram lotes de exploração de petróleo naquela área.

Ambientalistas e cientistas estão a realizar uma campanha contra a exploração de petróleo onde estão os corais da Amazónia.

O objetivo é tentar impedir a Total de obter uma licença já solicitada para perfurar poços na zona. A petrolífera francesa adquiriu ,em 2013, cinco blocos de exploração de petróleo em águas profundas, num leilão promovido pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

A bióloga da organização não governamental (ONG) Greenpeace Helena Spiritus explicou à Lusa que a exploração de petróleo na área causará um risco de destruição de todo um ecossistema ainda por conhecer.

“A exploração de petróleo num lugar com estas caraterísticas, em áreas muito profundas com fortes correntes, traz um risco real de derramamento de óleo. Também existem dois problemas agravantes. Caso aconteça um derramamento, este óleo espalhar-se-á rapidamente levado pela ação das correntes e também haverá dificuldade para estancar a fonte de vazamento no mar”, avaliou.

A Greenpeace realizou duas expedições na área. Um grupo está, atualmente, a catalogar os corais para ver as caraterísticas das regiões onde se encontram e a retirarem amostras biológicas para entender quais são as espécies presentes.

“Cientistas acreditam que há uma grande possibilidade de que haja espécies novas ainda não catalogadas pela ciência. Já conseguiram encontrar espécies naturais do Caribe, o que também levantou uma hipótese de que haja uma ligação, um corredor de espécies, que vai da foz do Rio Amazonas até ao Caribe. Ainda não temos a certeza, mas em 2017 fizemos a primeira expedição e cientistas viram nas filmagens espécies que acreditam ser novas”, contou Helena Spiritus.

A zona norte do recife é o local que recebe a maior influência das águas repletas de sedimentos do rio Amazonas e a menos estudada pelos cientistas e, segundo a Greenpeace, também é a área mais ameaçada.

Na última expedição realizada pela ONG houve a descoberta de que há formações de corais da Amazónia dentro de um dos blocos que a petrolífera Total pretende explorar.

Questionada pela Lusa sobre o assunto, a Total não quis comentar, mas enviou um comunicado no qual afirmou que os seus empreendimentos não serão realizados em áreas onde existem recifes de corais.

A empresa informou que realizou uma caraterização ambiental na região dos seus blocos, no âmbito do processo de licenciamento ambiental, onde uma embarcação oceanográfica foi deslocada para a filmagem de fundo marinho e recolha de amostras de sedimentos e água.

“As estações avaliadas nos blocos estavam localizadas entre 285 metros e 2.700 metros de lâmina d’água, e não foram identificados ecossistemas de recifes”, disse a Total.

A petrolífera acrescentou que “a caraterização não considerou pontos localizados na lâmina d’água inferior a 285 metros, pois a empresa não irá perfurar poços nessa profundidade ou inferior” e que o resultado desse estudo foi protocolado junto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão do Governo brasileiro responsável por emitir licenças ambientais necessárias para realizar este tipo de projetos.

“A companhia esclarece ainda que o processo de licenciamento ambiental para perfuração de poços nos blocos operados pela empresa na Bacia da Foz do Amazonas está em andamento. Ao longo do processo, novas questões e pedidos complementares foram feitos pelo Ibama e respondidos pela Total sempre dentro dos prazos determinados”, concluiu.

A concessão ou não da licença de exploração da área também gerou um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil, que recomendou ao Ibama que rejeite o pedido de licença.

O procurador Joaquim Cabral, do Ministério Público Federal do estado brasileiro do Amapá, responsável pelo parecer, disse que o órgão tem entre as suas atribuições zelar pela proteção do meio ambiente e do direito coletivo, e por isso, o órgão acompanhou esta questão dos corais amazónicos.

“Para o Ministério Público nunca houve um conflito com as empresas ou a exploração de petróleo em si. A questão que acompanhámos é se a exploração seria compatível com as informações que temos daquele ecossistema”, explicou.

Segundo o procurador, num primeiro momento chamou a atenção do Ministério Público para o facto de a área ter sido leiloada sem que o Governo tivesse conhecimento sobre a região.

Assim, o Ministério Público detetou que há ainda um conjunto de incertezas sobre a vida marinha que realmente existe naquela região.

Além disso, Joaquim Cabral lembrou que a própria Total informou que irá fazer uma nova pesquisa para confirmar se há ou não uma sobreposição entre a área a ser explorada e os recifes de corais descobertos.

“Em meados do ano passado, o Ibama apontou um conjunto de pontos a serem corrigidos no estudo de impacto ambiental apresentado pela Total. A empresa fez correções e apresentou um novo parecer técnico ao Ibama, mas o ponto central que levou à recomendação [de negar a licença] permanece já que se baseia no facto de ainda prevalecer um alto grau de incerteza na região. O Ministério Publico entende que deve haver um aprofundamento dos estudos naquela área para sabermos se é compatível a exploração de petróleo”, argumentou.

“Entendemos que neste momento permitir esta atividade que tem um alto impacto ambiental naquela região e sobre um ecossistema que nem se conhece poderia trazer consequências irreversíveis. Não significa que nunca será possível fazer exploração de petróleo lá, o que temos insistido é que com as informações atuais é impossível dizer ou mensurar os impactos desta atividade”, acrescentou.

O caso continua em debate no Brasil e pode ser decidido pelo Ibama este mês.

A Greenpeace mantém uma campanha pública em que pede assinaturas digitais para os apoiantes da causa chamada “Defenda os corais da Amazónia”.

Helena Spiritus disse à Lusa que a ONG vai interpor medidas legais para impedir a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas caso a licença seja concedida.

Já a Total, tem-se mostrado otimista sobre a concessão da autorização para explorar petróleo na área em declarações à imprensa brasileira. Na nota que enviou à Lusa, a petrolífera não esclareceu se irá ou não recorrer, caso o seu pedido seja negado.

Carolina de Ré -Exclusivo Lusa/Plataforma Macau  04.05.2018

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