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À espera de primeiro-ministro

Um mês depois das eleições legislativas antecipadas, e apesar da vitória com maioria absoluta da coligação Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), liderada por Xanana Gusmão e Taur Matan Ruak, Timor-Leste continua à espera do novo parlamento e do novo Governo.

Cumpridos todos os preceitos legais, incluindo a validação dos resultados pelo Tribunal de Recurso, o país só deverá ver os 65 deputados a prestar juramento a 13 de junho.

Depois, a cumprir-se a vontade expressa por dirigentes da AMP, o processo seguinte será a posse do VIII Governo – ainda em junho e antes da primeira viagem ao estrangeiro, à Indonésia, do chefe de Estado, Francisco Guterres Lu-Olo.

A AMP quer aprovar rapidamente o programa, a lei orgânica do Governo e o Orçamento do Estado para um país que depende do dinheiro público e que está a viver com duodécimos desde o inicio do ano. E tudo isto depois de um ano de eleições, debates e tensão política que, praticamente paralisaram o país.

O ambiente é tudo menos de euforia. A vitória com maioria absoluta da AMP mal se traduziu em celebrações e a liderança máxima da coligação ainda nem sequer clarificou o eleitorado sobre quem vai chefiar o Governo, se o líder máximo, Xanana Gusmão – como o próprio anunciou na campanha – se o número dois, Taur Matan Ruak.

Continua igualmente por conhecer o elenco governativo, que tem de ser dividido entre os três partidos que compõem a AMP – Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), Partido Libertação Popular (PLP) e Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO).

Especula-se acerca da divisão de pastas e condiciona-se a liderança do parlamento à do Governo: se Taur Matan Ruak (PLP) chefiar o executivo – um dos cenários mais apontados nas últimas semanas – a presidência do Parlamento será do CNRT. Se for Xanana Gusmão a governar, será o PLP a liderar o Parlamento. 

Ainda que Xanana Gusmão possa não liderar o executivo, é certo que fará parte do Governo, continuando a controlar áreas como as que liderou no VI Governo – Planeamento Estratégico e Fronteiras Marítimas – deixando a Taur Matan Ruak outras questões.

Fontes do PLP e do CNRT comparam o cenário com o de Singapura em que o ‘pai’ da nação asiática, Lee Kuan Yew, assumiu o cargo de ministro Mentor, na reta final da carreira ao serviço daquele país. Em cima da mesa está uma proposta de um executivo com mais de 40 membros, total que “pode ser ligeiramente reduzido”, ainda que já estejam “mais ou menos divididas” as pastas que cada força política assumirá.

Fontes do PLP, do CNRT e do KHUNTO insistem que todo o processo está “a decorrer pacificamente”, rejeitando rumores de tensão e polémica na distribuição das pastas, salientando todos que Xanana Gusmão terá “muitas das decisões finais”.

Fontes próximas das negociações indicam que entre as pastas que serão ‘preenchidas’ pelo PLP contam-se as de Justiça, Educação, Obras Públicas, Transportes e Telecomunicações e Saúde. O KHUNTO poderá assumir a liderança daw Solidariedade Social, entre outros.

Para o CNRT ficariam pastas como Finanças, Planeamento Estratégico, Administração Estatal, Negócios Estrangeiros e Comércio, Indústria e Turismo. Certo é, pelo menos para já, que ao contrário do que aconteceu nos últimos dos governos, não haverá dirigentes da Fretilin no Executivo.

Mari Alkatiri, secretário-geral da Fretilin, confirmou que o Comité Central já determinou a postura do partido na nova fase política do país. “Ficou claro que vamos fazer oposição total, com apurado sentido de Estado e não admitiremos que quadros da Fretilin sejam convidados e aceitem. Se aceitarem ficam sujeitos às penalizações previstas, incluindo expulsão”, advertiu o dirigente.

Alkatiri, ainda primeiro-ministro em exercício, mantém as funções como responsável da Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno (RAEOA), cargo do qual a liderança da AMP o quer afastar.

Questionado sobre o futuro no cargo, Alkatiri afirmou que há ainda trabalho a completar, nomeadamente apresentar contas.

“Tenho sentido de responsabilidade. Por causa de mim foram colocados recursos em Oecusse que têm de ser geridos e antes de entregar tenho de apresentar contas”, afirmou.

A saída daquelas funções, disse, fica dependente do Governo, da Presidência – foi nomeado por decreto presidencial com base numa recomendação do Executivo – e de si próprio.

“Se o Governo quiser que saia, tira-me. Não vou facilitar nada porque se não ainda dizem que fui eu que fugi. Eu não facilito”, garantiu Alkatiri. 

António Sampaio-Exclusivo Lusa/Plataforma Macau  08.06.2018

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