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Guiné-Bissau concentrada nas eleições e no controlo do dinheiro público

No poder há quase dois meses, o novo Governo guineense concentra toda a atenção na organização das eleições legislativas, previstas para 18 de novembro, e no controlo do dinheiro público.

Nomeado com o grande objetivo de organizar eleições, o novo primeiro-ministro, Aristides Gomes, tem-se desdobrado em contactos com os países da sub-região, europeus e comunidade internacional para garantir o apoio às legislativas, que estão agora orçadas em cerca de nove milhões de dólares norte-americanos, depois de um gasto previsto inicial de cerca de 7,7 milhões de dólares.

Depois de reuniões em Bruxelas e Lisboa, Aristides Gomes regressou recentemente ao país com boas notícias. A União Europeia aumentou a ajuda financeira à organização das eleições para 2,5 milhões de euros. Inicialmente estava previsto um apoio de 1,5 milhões de euros.

Da viagem resultou também a disponibilidade de Portugal poder ajudar o país no registo de cidadãos eleitores. Espera-se agora a chegada de uma missão a Bissau para fazer o levantamento das necessidades e ver a possibilidade de uma colaboração. A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) deverá também realizar uma missão à capital guineense para anunciar o valor da participação financeira no processo eleitoral.

Além das dificuldades financeiras para organizar as eleições, o Estado guineense apenas conseguiu disponibilizar 1,8 milhões de euros, isto porque o país enfrenta também constrangimentos técnicos para realizar o recenseamento eleitoral.

O Governo guineense não tem os equipamentos necessários para o registo biométrico. Técnicos internacionais defenderam que o recenseamento eleitoral poderia ser feito, mas que os cartões de eleitor tinham de ser emitidos no estrangeiro para garantir que a data das eleições era cumprida.

Mas, a medida não foi bem recebida pelo Partido de Renovação Social (PRS) e provocou, inclusive, uma dura troca de opiniões com o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

“Queria lançar um apelo aos atores políticos, aqueles que deverão participar nestas eleições, para que sejam otimistas, porquanto haverá meios para as eleições e elas serão organizadas de molde a satisfazer toda a gente através da criação de um clima de transparência como nós sempre organizamos as eleições no nosso país”, afirmou Aristides Gomes, para acabar com a tensão entre os dois maiores partidos do país.

O primeiro-ministro garantiu também que o recenseamento eleitoral vai ser feito “numa base de transparência” e que o Governo vai estar à altura de “criar condições para que toda a gente se sinta à vontade através do recenseamento que vai ser feito e do escrutínio” de novembro.

Mas, para o recenseamento eleitoral e emissão de cartões de eleitores serem feito no país, defendeu a necessidade injetar mais dinheiro.

Segundo o presidente da Comissão Nacional de Eleições, o juiz José Pedro Sambu, deverão ser recenseados cerca de um milhão de eleitores na Guiné-Bissau.

Enquanto se desdobra em esforços para organizar as legislativas, Aristides Gomes, que acumula também a pasta das Finanças, tem tomado duras medidas para saneamento das finanças públicas e combater a corrupção no país.

“Nós queremos demonstrar que apesar das dificuldades temos recursos que entram no país e que podem melhorar grandemente as condições do exercício do Estado na sua qualidade de fornecedor de serviços às populações e à atividade económica do país”, afirmou Aristides Gomes.

Desde que foi empossado em abril, o primeiro-ministro guineense suspendeu as viagens dos ministros ao estrangeiro, bem como todas as contas bancárias de empresas públicas e fundos autónomos, sujeitando-as à cotitularidade do Tesouro Público.

Aristides Gomes não se ficou por aqui e em maio obrigou que todos os pagamentos ao Estado fossem feitos nos bancos, proibindo direto de serviços, bem como o recebimento de dinheiro pelos funcionários, ameaçando mesmo com medidas disciplinares.

 “Nós temos de ir além do saneamento no aspeto das receitas do Estado e temos de promover a reestruturação do setor público. As empresas públicas têm de se alinhar naquele processo que já está relativamente avançado e que conta com o apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI)”, disse.

Para o primeiro-ministro guineense, o saneamento não deve ser só feito nas alfândegas e nos impostos, mas em todas as empresas públicas do país, que precisam de ter “saúde do ponto de vista financeiro”.

“As finanças dessas empresas públicas não podem constituir uma zona de sombra, não deve haver zonas de sombra numa República e temos de ter a capacidade de tornar visíveis as operações financeiras no quadro do Estado da Guiné-Bissau”, sublinhou.

O primeiro-ministro criou também uma comissão para seguir as empresas públicas, fundos autónomos e todas as instituições do Estado que recolhem receitas. 

O Tribunal de Contas iniciou em fevereiro auditorias a nove empresas e instituições públicas guineenses a pedido do Ministério das Finanças no âmbito do programa com o FMI e o Banco Mundial. As auditorias, que revelaram má gestão da causa pública, foram entregues ao Ministério Público.

Com cerca de 1,7 milhões de habitantes, a Guiné-Bissau é considerado um dos países mais pobres do mundo e tem graves problemas de corrupção, que, segundo o chefe de Estado do país, José Mário Vaz, tem corroído a economia e não deixa o país desenvolver-se.  

Isabel Marisa Serafim-Exclusivo Lusa/Plataforma Macau  22.06.2018

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