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João Lourenço: de ‘motorista’ a ‘exonerador’ e com 250 nomeações em dois meses

O novo Presidente angolano, João Lourenço, precisou menos de dois meses para afastar-se e desmontar a estrutura de governação que recebeu de José Eduardo dos Santos, tendo exonerado mais de 30 oficiais generais e 10 administrações de empresas públicas, incluindo a saída de Isabel dos Santos da Sonangol.

Só até 25 de novembro, dois meses após a posse como terceiro Presidente da República de Angola, João Lourenço já nomeou, para todo o tipo de funções de Governo, chefias militares e de órgãos policiais, de administração pública e de empresas estatais, mais de 250 pessoas, segundo dados compilados pela Lusa, com base em dezenas de decretos presidenciais.

“Ninguém é suficientemente rico que não possa ser punido, ninguém é pobre demais que não possa ser protegido”, foi um dos mais sonantes avisos que o novo chefe de Estado, um general de 62 anos, deixou ao tomar posse, a 26 de setembro.

Na prática, desde então, João Lourenço respondeu no plano externo, demonstrando a intenção de romper com a criticada gestão do passado, mas também no plano interno, deixando pouco espaço de manobra à oposição. A mesma, como a direção da UNITA, que ainda antes das eleições gerais de 23 de agosto afirmava que a saída de cena de José Eduardo dos Santos, Presidente angolano durante 38 anos, não mudava nada em Angola.

“Não há mudança nenhuma no país, nem haverá mudança, enquanto o MPLA estiver a governar. Não é a reforma de uma só pessoa que reforma o regime”, lia-se num comunicado do maior partido da oposição, liderado por Isaías Samakuva, em fevereiro deste ano. Apesar de deixar a presidência angolana, José Eduardo dos Santos mantém-se líder do MPLA, partido no poder desde 1975, com mandato até 2021, e ainda não se referiu publicamente às mudanças que João Lourenço tem vindo a implementar, nomeadamente ao afastamento dos filhos de lugares chave em poucas semanas.

É o caso da empresária milionária Isabel dos Santos, exonerada de presidente do conselho de administração da petrolífera Sonangol, ou da empresa Semba Comunicação, que tem como sócios os irmãos Welwitshea ‘Tchizé’  e José Paulino dos Santos ‘Coreon Du’, filhos do ex-chefe de Estado angolano, que perdeu a gestão do canal 2 da televisão pública angolana.

Contudo, João Lourenço nunca esclareceu os motivos do afastamento de Isabel dos Santos ou da nomeação de Carlos Saturnino para liderar a Sonangol, curiosamente um quadro da petrolífera que em dezembro de 2016 tinha sido exonerado pela filha de José Eduardo dos Santos.

Num país que vive uma profunda crise financeira, económica e cambial, com as reservas internacionais necessárias para importar alimentos e matéria-prima em mínimos históricos, a sucessão de exonerações no mês de novembro valeram-lhe já a alcunha, nas redes sociais, de “o exterminador implacável” e um nível de popularidade que poucos imaginavam, após a vitória, com 6 por cento dos votos, nas eleições de agosto.

No topo da hierarquia, o general António José Maria, tido como do círculo mais próximo e fiel do ex-Presidente da República, viu João Lourenço exonerá-lo da liderança do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar, cargo que ocupava desde 2009, passando-o à reforma. O mesmo aconteceu com o comissário-geral Ambrósio de Lemos, comandante-geral da Polícia Nacional de Angola desde 2006, e tio da ex-primeira-dama Ana Paula dos Santos, que agora deu lugar ao comissário-geral Alfredo Mingas “Panda”, por nomeação de João Lourenço.

Profundo crítico da governação de José Eduardo dos Santos, o antigo primeiro-ministro angolano e histórico militante do MPLA, Marcolino Moco, assume-se “surpreendido com a coragem” de João Lourenço, afirmando que todas estas decisões visam “criar um mínimo de governabilidade” num poder “atrelado aos pilares de uma casa de família”. 

Até ao momento, João Lourenço, que é também vice-presidente do MPLA, apenas não tocou no Fundo Soberano de Angola (FSDEA). José Filomeno dos Santos foi nomeado em 2012 para o FSDEA – que gere ativos do Estado no valor de 5 mil milhões de dólares – pelo pai e então chefe de Estado angolano, tendo visto o nome do fundo envolvido no recente escândalo ‘Paradise Papers’, sobre paraísos fiscais.

Ainda assim, numa outra mediática decisão, João Lourenço mandou rescindir, a 9 de novembro, o contrato de concessão da construção e exploração de laboratórios de análises, celebrado anteriormente com a empresa Bromangol, conotada localmente com José Filomeno dos Santos. Tratava-se da única empresa com competência em Angola para realizar exames de qualidade aos produtos importados, mas que há vários anos que é criticada publicamente pelos preços que pratica.

Além dos 32 ministros, 50 secretários de Estado, 18 governadores provinciais, 38 vice-governadores e secretários da Presidência que escolheu – e empossou – desde 26 de setembro, João Lourenço já colocou 60 oficiais generais em posições estratégicas, dos Serviços Penitenciários, às chefias militares e da secreta, mas também no Serviço de Migração e Estrangeiros ou, por exemplo, na presidência do Tribunal Constitucional.

João Lourenço nomeou mais de 10 novas administrações estatais, cada com cinco administradores, renovando ainda por completo as quatro empresas públicas de comunicação social, Televisão Pública de Angola, Rádio Nacional de Angola, Edições Novembro (Jornal de Angola) e Agência Angola Press (Angop).

Somam-se as exonerações e novas administrações nas empresas estratégias, públicas, do setor dos diamantes, a Endiama e Sodiam, há vários anos lideradas por administradores próximos de José Eduardo dos Santos, o mesmo acontecendo no Banco Nacional de Angola (BNA), em que Valter Filipe foi exonerado pelo chefe de Estado, que colocou no lugar o regressado José de Lima Massano e uma nova equipa, o mesmo acontecendo em alguns bancos comerciais detidos pelo Estado.

João Lourenço admitiu, entretanto, a necessidade de “moralização da sociedade”, com um “combate sério” a práticas que “lesam o interesse público”. Como exemplo do combate que se propõe fazer aos desvios no setor público, João Lourenço foi buscar o diretor nacional adjunto do Serviço de Investigação Criminal, o comissário de polícia Sebastião Domingos Gunza, para liderar a nova equipa da Inspeção-Geral da Administração do Estado, tendo exonerado a anterior, chefiada por Joaquim Mande.

A estas mudanças, bem recebidas pela população, mas sobretudo à velocidade com que estão a ser feitas, ainda não reagiram o MPLA ou José Eduardo dos Santos, que ainda a 23 de outubro viu o comité central aprovar-lhe uma declaração de apoio.

Em contraponto, o histórico militante do MPLA e ex-membro do comité central Ambrósio Lukoki, primeiro ministro da Educação de Angola, apelou, a 21 de novembro, à saída de José Eduardo dos Santos da presidência do partido, considerando que as decisões do novo chefe de Estado, João Lourenço, “reanimam a esperança”. 

Paulo Julião-Exclusivo Lusa/Plataforma Macau

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