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País dividido com fim da parceria com Cuba

O Governo de Cuba anunciou o fim da participação no programa “Mais Médicos”, devido às “declarações ameaçadoras” de Bolsonaro. Os brasileiros parecem dividir-se sobre as declarações do presidente recém-eleito.

O político de extrema-direita, que irá assumir a Presidência do Brasil a 1 de janeiro do próximo ano, descreveu os médicos cubanos como “escravos de uma ditadura”. As declarações caíram mal ao Governo de Havana.

Jair Bolsonaro contestou as “nossas referências médicas” e “reiterou que vai modificar os termos e condições do programa Mais Médicos”, depois de “questionar a preparação” dos profissionais cubanos, condicionando a “sua permanência no programa à revalidação do título”, referiu, em comunicado o Ministério da Saúde Cubano.

Elvira Braz, empresária de 47 anos, a atuar no ramo de eventos no Rio de Janeiro, afirma concordar com as declarações do Presidente brasileiro, admitindo que chega a desconfiar que alguns dos cubanos a trabalhar no Brasil sejam realmente médicos.

“O Brasil forma médicos suficientes para poder atender a população brasileira sem necessidade dos cubanos. Pode haver médicos, mas também acho que vieram pessoas que não são médicos”, afirma a empresária, que diz não concordar com o sistema de pagamento de salários dos médicos cubanos. 

Salários da discórdia

Os acordos entre o Brasil, Cuba e a Organização Pan-americana da Saúde (OPAS) preveem que os profissionais de saúde cubanos recebessem 30 por cento do salário que auferem no Brasil. O restante tinha como destino o Governo de Havana, facto que Bolsonaro considera “inaceitável”.

“Você concordaria que o seu salário fosse de 10 mil reais, por exemplo, e no final ficasse só com três mil? Concordaria em trabalhar para uma empresa dessas? Eu não. Esse dinheiro que vai para Cuba, não volta a ser injetado na economia brasileira. No Brasil, as leis trabalhistas são muito rigorosas e gostava de saber como é que se aceita que médicos se sujeitem a este tipo de condições”, critica Elvira Braz.

“Eu, como empresária, sou obrigada a obedecer às leis daqui, e porque é que os cubanos que aqui trabalham não podem obedecer às leis brasileiras?”, questionou a empresária apoiante de Jair Bolsonaro.

Bolsonoro, antigo capitão do exército, condena também o facto de o Governo cubano proibir a saída dos familiares dos médicos do país, e acrescentou que os profissionais de saúde provenientes de Cuba não foram submetidos a exames de revalidação dos títulos no Brasil – o que acontece com todos os restantes profissionais estrangeiros.

Já Rita Seabra acredita que o Brasil ficará a perder com a saída dos médicos cubanos. A empresária portuguesa de 29 anos, a viver no Brasil com visto permanente, defende a qualidade da medicina cubana e garante que a presença dos profissionais de saúde cubanos era uma mais-valia.

“Com certeza que (o Brasil) ficará a perder e muito. O programa ‘Mais Médicos’ comprovadamente dava ao povo brasileiro, especialmente aos que moravam em localidades fronteiriças ou na zona da Amazónia, consultas e uma relação mais próxima entre médicos e pacientes e, também comprovadamente, garantiam uma economia de dinheiro público ao diminuir o número de internamentos”, defendeu a empresária do ramo artístico.

“Se têm um diploma de medicina válido em Cuba, sendo que a medicina em Cuba é das mais famosas e procuradas do mundo, não sei porque hão de ser considerados inferiores aos brasileiros ou a qualquer outro médico”, realçou.

Rita acredita ainda que Jair Bolsonaro irá prejudicar as relações internacionais do Brasil, e que não está “minimamente preocupado” em manter a proximidade com Cuba.

“Sinceramente acho que não está preocupado. Não quer manter uma boa relação com Cuba por se tratar de um regime de Esquerda. Vai prejudicar muito (as relações internacionais). Começou com os médicos, mas certamente vai atingir outras variantes e não vai ser só com Cuba”, lamenta a jovem empresária.

O envio de médicos para o exterior é uma tradição de longa data em Cuba, e uma das principais fontes de receita económica do país. Estima-se um retorno de mais de nove mil milhões de euros por ano (perto de 82 mil milhões de patacas).

A repentina ausência de médicos cubanos em regiões do Brasil obrigou o atual Ministério da Saúde brasileiro, liderado Gilberto Occhi, a apressar-se a arranjar uma solução de emergência.

Foram disponibilizadas 8.517 vagas para um novo edital do programa ‘Mais Médicos’, a serem ocupadas por médicos brasileiros inscritos no conselho regional de medicina ou com diploma revalidado no país, e que estejam disponíveis a atuar em 2.824 municípios do país – zonas que antes eram ocupadas por médicos da cooperação com Cuba.

A solução encontrada pelo Governo brasileiro parece ter surtido efeito. No último balanço do Ministério da Saúde do Brasil é possível verificar que cerca de 97 por cento das vagas já foram preenchidas.

Em comunicado, o Executivo brasileiro refere que foram registadas 29.780 inscrições de profissionais de saúde pertencentes ao Conselho Regional de Medicina no Brasil, tendo sido efetivadas 20.767.

Destes, 8.230 profissionais já estão alocados nos respetivos municípios para atuação imediata. A Pasta da Saúde diz que até ao momento, 40 desses médicos já se apresentaram nas unidades básicas de saúde.

Aquando da abertura das inscrições para o novo edital, o sistema do ‘Mais Médicos’ recebeu mais de um milhão de acessos simultâneos, o que significa mais do dobro do número de médicos em funções no país.

A procura e os ataques cibernéticos ao sistema de inscrição obrigaram o Ministério da Saúde a prorrogar as inscrições.

Segundo o Governo brasileiro, os profissionais do ‘Mais Médicos’ recebem uma bolsa de formação, no valor de 11,8 mil reais (cerca de 23.600 patacas) e uma ajuda para deslocações para o município onde ficam a trabalhar.

Os profissionais têm ainda direito a casa e a alimentação custeadas pelas prefeituras. Em 2017, a pasta da Saúde reajustou o valor da bolsa anual para os médicos participantes e concedeu também um aumento de 10 por cento nos apoios para alojamento e alimentação.

O programa foi criado em 2013 pela então Presidente brasileira Dilma Rousseff e permitiu a milhares de médicos cubanos a prestação de cuidados às populações das áreas mais pobres e remotas do Brasil.

Segundo o Ministério da Saúde de Cuba, quase 20 mil médicos prestaram assistência médica a mais de 113 milhões de brasileiros, desde agosto de 2013.

Com a chegada do atual Presidente do Brasil, Michel Temer, em meados de 2016, a participação de médicos cubanos no país tem descido gradualmente.

Os dados do Ministério da Saúde, até 2016, mostram que cerca de 11.400 médicos de Cuba trabalhavam no Brasil no programa “Mais Médicos”. Atualmente, são 8.332.

Entretanto, o primeiro grupo de médicos cubanos que integrava o programa já regressou a Havana depois de ambos os países encerrarem a iniciativa. O Presidente de Cuba, Miguel Diaz-Canel, saudou o regresso dos primeiros 211 médicos que trabalharam no Brasil.

Segundo a organização multilateral OPAS, a previsão é de que os 8.332 médicos cubanos que atualmente estão no Brasil deixem o país até dia 12 do próximo mês.

Jair Bolsonaro ofereceu asilo a todos os profissionais de Saúde que queiram permanecer em território brasileiro. 

Marta Moreira 30.11.2018

Exclusivo Lusa/Plataforma Macau 

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