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LUZ DA PROSPERIDADE NO FUNDO DO MAR

Ologin dos 170 mil habitantes de São Tomé e Príncipe para acederem ao desenvolvimento é o “petróleo”, mas a password do pequeno arquipélago situado no Golfo da Guiné para entrar na prosperidade está ainda
a ser decifrada no fundo do mar onde se espera a confirmação de generosas reservas de “ouro negro”.

Do imenso offshore tutelado de forma soberana ou em partilha por São Tomé e Príncipe vão nos próximos anos emergir as duas possibilidades que o país tem para descolar da cauda dos países mais pobres do mundo e do seu fraco Índice de Desenvolvimento Humano.
O maior potencial económico do arquipélogo está na ambicionada confirmação de reservas comercialmente viáveis de petróleo, tanto na sua Zona Económica Exclusiva (ZEE), cujos primeiros blocos foram já postos a concurso, como na  Zona de Desenvolvimento Conjunto (ZDC), com a Nigéria, que funciona há mais de uma década mas ainda aguarda pelo firstoil.
Se a desejada confirmação não acontecer o país terá de acelerar a sua grande via alternativa: o turismo, sustentado nas suas praias e paisagens atravessadas pela linha do Equador. Embora a estrutura conjunta da ZDC aponte para 2016 a extração do primeiro barril de petróleo, surgem alguns sinais contraditórios e preocupantes, como é o caso do abandono da francesa Total dos projetos que tinha para o bloco 1 da ZDC, por considerar que as condições não são comercialmente viáveis. O facto é que a exploração do petróleo já proporcionou rendimentos a São Tomé.
Como se conclui de informação disponibilizada pelo governo são-tomense, as licenças já atribuídas resultaram na injeção de cerca de 80 milhões de dólares americanos nos cofres do país.

AS DUAS FACES DO PETRÓLEO

A esperança dos são-tomenses no milagre do petróleo é aliás sublinhada pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) que, num relatório recente, admite que “a descoberta de hidrocarbonetos numa economia insular oferece enormes perspectivas para o crescimento inclusivo”. Mas o BAD adverte também para alguns constrangimentos de “curto prazo” no que toca à necessária “transformação estrutural”, tais como a escassez de infraestruturas (…) ou de trabalhadores com qualificações adequadas”, que “terão de ser eliminados”, de forma a garantir que o petróleo, enquanto palavra-chave para um futuro próspero, abra a porta a todos e não apenas a uma pequena elite no país.
O aviso é claro: só instituições sólidas podem evitar o chamado “mal dos recursos naturais”, permitindo que São Tomé se erga como país de desenvolvimento médio, diz o referido documento.
Há indicações positivas sobre a consciência do Governo são-tomense em relação à construção de um futuro sustentado como país produtor de petróleo. Depois de consolidada a cooperação com a Nigéria, é disso exemplo a procura de uma ligação mais estreita a Angola, outro gigante petrolífero do continente africano. Em recente visita oficial a Luanda, o primeiro-ministro Gabriel Costa afirmou que conta com o apoio de Angola na exploração da sua ZEE, desenhando ainda uma linha de cooperação entre Luanda e São Tomé para outras áreas, com destaque para a criação de estruturas de apoio ao turismo.

TALVEZ TURISMO

Enquanto o “ouro negro” não dá brilho à vida do povo são-tomense, o país continua muito dependente da solidariedade internacional para resolver alguns dos seus problemas imediatos, como a erradicação da malária ou da febre de dengue. Em matéria de saúde, por exemplo, continua a ser muito importante o apoio prestado por Taiwan, com quem São Tomé mantém relações estreitas. O que aliás implica que não tenha relações diplomáticas com Pequim, embora São Tomé tenha sido convidado para a última conferència ministerial do Fórum Macau, espaço privilegiado de contacto entre a China com os Países de Língua Portuguesa. Começam aliás a ser revelados sinais claros do governo são-tomense está a tentar estabelecer relações comerciais com o gigante asiático.
Embora o setor do turismo se esteja a desenvolver, apresentando já alguns resultados líquidos, a frágil economia de São Tomé vai sendo sustentada pela exportação de cacau, café, banana e óleo-de-palma, entre outros produtos extraídos da sua rica floresta tropical. E continuam a ser essenciais os apoios proporcionados pelos seus principais parceiros – Portugal e Angola – que juntamente com as Nações Unidas têm criado as condições básicas para garantir a vida da população.
Apesar de alguns sobressaltos na última década, com tentativas falhadas de alteração dos poderes constitucionais, São Tomé tem-se revelado um país politicamente estável. Após as últimas eleições presidenciais, ganhas por Manuel Pinto da Costa, cimentou-se a perspectiva de que o actual executivo de iniciativa presidencial, liderado por Gabriel Costa, concluiria o seu mandato, que está a terminar já em Julho, data provável para que tenham lugar as eleições legislativas, regionais e autárquicas.
Mesmo não estando ainda definida a password que pode abrir as portas do país ao desenvolvimento, há uma certeza que percorre o debate no arquipélago: com petróleo esse acesso é mais rápido, mas também envolve riscos, como admite o BAD; com o turismo, o crescimento será mais lento, mas mais seguro, porque as reservas de paisagens e praias são inesgotáveis no paraíso tropical.

Ricardo Bordalo

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