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Mão pesada para Sulu Sou

O Ministério Público pediu pena de prisão efetiva para o deputado suspenso Sulu Sou e para o ativista Scott Chiang durante o julgamento que envolve os dois membros da Associação Novo Macau, segundo o canal português da Rádio Macau. Ambos são acusados do crime de desobediência qualificada na sequência de uma manifestação organizada em 2016 contra o Chefe do Executivo.

Para o Ministério Público – que defende que ficou provado em tribunal que os democratas cometeram o crime de que são acusados – a pena de multa não seria suficiente já que carece de efeitos dissuasores. A defesa – protagonizada pelos advogados Jorge Menezes e Pedro Leal – pede a absolvição dos arguidos e alega que Sulu e Chiang nunca desobedeceram às autoridades ao contrário do que argumenta a acusação. 

Os advogados defendem ainda que os distúrbios que aconteceram no dia dos protestos foram provocados pelas autoridades e não pelos manifestantes. A primeira fase do julgamento teve lugar esta semana, na segunda-feira e terça-feira. 

Menezes e Leal reiteram que os manifestantes cumpriram as ordens da polícia e defendem haver motivações políticas no caso protagonizado pelos democratas Chiang e Sulu. 

Referindo-se a um dos pontos mais controversos do caso, e invocando a versão das testemunhas e as imagens da polícia, os advogados lembram que os arguidos abandonaram o Palácio de Santa Sancha segundos depois de terem sido avisados pelas autoridades de que a reunião em frente à casa do Chefe do Executivo seria considerada ilegal se não seguissem a ordem – como também já tinha explicado Sulu Sou em entrevista ao PLATAFORMA.  Recorde-se que alguns manifestantes decidiram dirigir-se à residência oficial do Chefe do Governo, depois da manifestação, para entregar uma petição que acabou por ser enviada em forma de aviões de papel para o interior daquele espaço por de não ter sido possível deixá-la a Chui Sai On. 

Pedro Leal, que representa Scott Chiang, acusa mesmo as autoridades de “atuação algo ridícula” já que teve como alvo sobretudo jornalistas e agentes da polícia – fardados e à paisana – uma vez que, de acordo com um dos chefes da Polícia de Segurança Pública, eram apenas cerca de dez os manifestantes entre as 50 pessoas que se encontravam no local. 

No Tribunal Judicial de Base ficou a saber-se também que Sulu Sou está a ser investigado por mais quatro processos-crime por causa das eleições legislativas de 2017. O deputado é acusado de campanha ilegal. Recorde-se que o jovem, de 27 anos, foi eleito em setembro depois de cerca de nove mil eleitores terem votado na lista que encabeçava. Meses depois, deixava de poder sentar-se no hemiciclo graças à suspensão votada pela maioria dos deputados que assim lhe retiraram a imunidade e permitiram que fosse a julgamento. 

O antigo presidente da Novo Macau, Scott Chiang, comunicou em tribunal que também está a ser investigado em “mais dois ou três” casos relacionados com atividades políticas. 

No julgamento desta semana, soube-se também que o Ministério Público mandou arquivar parte do caso que fez com que Sulu Sou fosse suspenso. A acusação não inclui a susposta desobediência do democrata às autoridades quando o mandaram subir para o passeio na manifestação contra o líder do Governo, Chui Sai On. Ainda assim a delegada do Ministério Público e juíza insistiram nesta parte do processo.

Durante o julgamento foram testemunhar polícias que insistiram ter havido desobediência na parte do processo arquivada. Os oficiais afirmam que Scott Chiang e Sulu Sou incitaram o protesto a seguir contra o cordão da polícia que pretendia bloquear o acesso à Avenida Panorâmica de Nam Van, pela estrada.

A leitura da sentença está agendada para 29 de maio, quando se ficará a saber o desfecho do caso que pode levar à perda de mandato de Sulu Sou. Se for condenado a mais do que 30 dias de prisão e a Assembleia Legislativa assim o decidir, o jovem democrata perde o lugar de deputado no hemiciclo. 

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