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Mestrado em Direito Lusófono da USJ deve abrir em 2018

O novo programa de pós-graduação da Universidade de São José oferece perspetivas comparadas sobre o direito nos diferentes pontos da geografia lusófona.

Foi a pensar em Macau como ponto de encontro entre a China  e os países de língua portuguesa que a Universidade de São José (USJ) criou o mestrado em Direito Lusófono e Internacional Público. O curso deve abrir no próximo ano letivo e inclui no programa o estudo dos sistemas de leis das diferentes geografias.

“É um curso fundamentalmente de direito comparado. Ou seja, os alunos vão ter uma perspetiva transversal daquilo que é o direito nos sistemas mais importantes”, explica Francisco Leandro, coordenador do mestrado criado em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto.

Francisco Leandro diz que o curso, aprovado pelo Governo em finais de setembro, é “quase natural” à RAEM porque acaba por contribuir para o objetivo de Macau se tornar uma plataforma comercial entre a China e os países de língua portuguesa. “Qualquer dinamismo de ordem económica precisa da componente jurídica. É o que dá segurança ou perspetiva de segurança a todos os negócios”, afirma Leandro.

 O currículo vai ter cadeiras obrigatórias – como direito internacional do comércio, direito internacional público, sistema político de Macau e sistemas políticos comparados -, e um currículo opcional onde se inclui direito comercial, da comunicação social, ambiental, da propriedade intelectual, em termos comparados, além de outras disciplinas que permitirão aos alunos estruturarem o curso de acordo com os seus interesses.

O mestrado terá ainda uma parte prática no segundo ano que inclui um estágio em entidades parceiras, como escritórios de advogados e empresas da área dos serviços jurídicos. Os alunos vão ter de cumprir requisitos – como ir a salas de tribunal, elaborar pareceres e fazer investigação jurídica – para terem aproveitamento. “Damos os fundamentos, mas depois é preciso que o aluno estabeleça a sua rede de contactos e conheça pessoas com as quais pode vir a trabalhar. Esta é a parte mais interessante”, diz o professor.

O curso vai ter como base o sistema romano-germânico (‘Civil Law’) – que vigora em Portugal, nos países lusófonos e em Macau – mas incluirá ainda cadeiras do sistema de ‘Common Law’ -  vigente nos territórios anglo-saxónicos e em regiões como Hong Kong. 

Francisco Leandro considera que licenciados em Direito terão mais facilidade, mas acredita que pessoas de outros campos também podem fazer o curso com “sucesso”. E por isso o mestrado está aberto também a outras áreas das ciências sociais. 

“Um jurista virá para este curso para aprofundar uma área do direito do seu interesse, exatamente como um gestor de empresas. Certamente não se vai interessar no direito da família, mas quererá aprender sobre os princípios gerais do direito e depois especializar-se em direito comercial ou internacional”, exemplifica.

O coordenador defende que os principais interessados no mestrado serão todos aqueles que estão “direta ou indiretamente” relacionados com a tomada de decisões nas mais diversas áreas, como o ambiente, administração, direito internacional ou comercial. 

O inglês vai ser a língua do curso mas os alunos terão de dominar o português e o chinês – ou, pelo menos, um dos dois idiomas tendo em conta que os materiais do mestrado estarão nas línguas oficiais de Macau. 

Francisco Leandro conta que a universidade hesitou em definir o inglês como língua veicular do mestrado, mas que acabou por ceder por ser a língua que melhor permite a troca de ideias sem que a comunicação seja um obstáculo.

O coordenador refere que a ideia é abrir no máximo 30 vagas, sendo este um curso que “não funciona bem” com muitos alunos. Além de académicos de Macau, Portugal, Hong Kong e de outros territórios, também haverá convidados do meio profissional, como juristas e advogados.

A USJ aguarda agora o aval do Governo para outro programa também na área do direito. Francisco Leandro prefere não adiantar detalhes por enquanto mas diz que ambas as propostas surgiram pela noção “clara” de que a universidade deve investir no ensino pós-graduado. “A oferta de licenciaturas é muito diversificada e uma universidade como a nossa não tem grande hipótese de competir”, explica. 

Novo campus da Ilha Verde com mais alunos

O ano letivo arrancou nas novas instalações da Universidade de São José, na Ilha Verde, com mais alunos. A vice-reitora, Antónia Espadinha, diz que a universidade já tem mais estudantes que no ano passado e continua a receber inscrições. Apesar dos estragos provocados pela passagem do tufão Hato, em agosto, o ano letivo começou na data prevista. Espadinha não sabe dizer qual foi o volume dos danos mas garante que foram “bastante elevados”. 

Este ano há novos cursos, como um mestrado em Filosofia. Outros não chegaram a abrir. A licenciatura em Estudos Portugueses e Chineses foi um deles. “Com muita pena nossa. Se calhar o nosso ‘timing’ não foi o melhor”, lamenta a professora. Antónia Espadinha entende que a falta de inscrições se deve ao aumento do número de vagas e preferência dos alunos por outros cursos similares ministrados na Universidade de Macau e no Instituto Politécnico de Macau. “São instituições públicas com propinas mais baixas. É natural que haja essa tendência”, justifica.

A vice-reitora explica que a aposta da USJ é feita agora cada vez mais na oferta de cursos que não existam noutras instituições de ensino, já que a instituição é mais pequena e não consegue competir com as restantes instituições de ensino superior. “Preferimos apostar em coisas que sabemos que estamos a fazer bem e em que temos público. Procuramos não fazer o mesmo que os outros porque senão seremos só mais uns”, afirma.

O novo ano letivo já começou no novo campus, agora na Ilha Verde, mas a inauguração oficial só acontecerá em dezembro. Quando começaram as obras em 2009, a previsão era de que as novas instalações abrissem em 2011.

Sete anos depois, o campus é finalmente inaugurado. Tem dois grandes edifícios: a ala académica, que inclui 203 salas, 111 das quais serão usada pela USJ e as restantes pelo Colégio Diocesano de São José; e a ala residencial, que poderá receber 128 alunos e 32 professores. Tem ainda uma piscina, um anfiteatro, auditórios, além de uma capela, cantina e parques de estacionamento.

 O terreno para o projeto, maioritariamente financiado pela Fundação Católica da Diocese de Macau, foi cedido com o compromisso de se construir a universidade e um espaço para o ensino secundário. A obra teve um orçamento de 520 milhões de patacas e conta também com o financiamento da Fundação Macau (150 milhões de patacas), da Direção dos Serviços de Educação e Juventude – para a vertente de ensino secundário – e de investidores privados.  

Nas antigas instalações da universidade, no NAPE, vai ser construída uma creche que ocupará metade do espaço e que será da universidade. A vice-reitora diz que as obras devem começar este mês e que a previsão é de que abra em janeiro. 

C.B.S.

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