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“Tende-se a evitar qualquer questão relacionada com sexo”

A Associação Geral de Estudantes Chong Wa considera que o tabu é o que impede muitas vítimas de denunciarem abusos sexuais. 

A associação – que criou um grupo para prevenir o assédio sexual – defende que o crime deve ser público e que o Governo tem de fazer “muito mais”. 

Plataforma – Porque decidiram criar um grupo pare prevenir os casos de assédio sexual?

Rainie Zhou – Houve vários casos. No ano passado, houve 12 que vieram a público. E este ano, já foram noticiados 10. Queremos prevenir que isto aconteça e proteger as vítimas.

- O que têm feito para prevenir que mais casos surjam?

R.Z. - Nas Linhas de Ação Governativa (LAG) para o próximo ano não houve qualquer medida relacionada com a matéria. Queremos lançar uma petição para reunir assinaturas da população com vista a que o crime passe de semipúblico a público. Queremos que o Governo tome medidas como criar um sistema de monitorização, em espaços públicos e de ensino, de forma a aumentar a proteção das crianças. Também vamos lançar um inquérito.

- Mas têm tentado trabalhar com as escolas, por exemplo?

R.Z. – Temos feito vídeos, organizado eventos e já manifestámos a nossa posição ao Governo sobre a ausência de referência e medidas relacionadas com esta questão nas LAG.

- Porque defendem que o crime devia ser público? 

Anita Tai - Há jovens que têm vergonha e receio de falar sobre estas matérias. Não há meios que lhes permita queixarem-se e desabafar. O facto de o crime se tornar público fará com que os agressores tenham mais receio. Achamos que é uma alteração que vai proteger mais as vítimas. Se o crime for semipúblico, há a possibilidade de a vítima e o agressor chegarem a um consenso, de a queixa ser retirada e o caso morrer. Se for público, as autoridades e o Ministério Público têm obrigação de prosseguir com a investigação quando existe suspeitas mesmo sem haver queixas, e isso vai aumentar o receio por parte dos potenciais agressores. (Nos crimes públicos o processo corre mesmo contra a vontade do titular dos interesses ofendidos).

- Há outras associações que também defendem que o crime devia ser público, como a Associação das Mulheres e a Associação Novo Macau. Estão a trabalhar em conjunto?

A.T. - Por enquanto, não. Mas não colocamos de parte eventuais cooperações. 

- Como é a mentalidade em Macau sobre questões como a do assédio e agressão sexuais?

R.Z. - A maioria das pessoas evita falar destes temas e, quando são vítimas não procuram ajuda. Acham que é melhor abafar e silenciar o problema. Também persiste a mentalidade de que o acontece no seio familiar, não deve ser falado. Não se fala sobre isto em Macau porque há receio que depois haja descriminação. Sabem que está errado e que é um crime, mas por causa da pressão psicológica, optam por não falar. Encorajamos as vítimas a queixarem-se, mas o Governo tem de ter um sistema que as proteja, e sobretudo deviam tornar o crime público e assegurarem que a informação sobre as vítimas é devidamente reservada e protegida.

- Receberam queixas desde que criaram o grupo?

A.T.  - Não. Criámos o grupo em agosto. Por agora, temos de nos dar a conhecer e promover. 

- Consideram que é um problema que afeta mais raparigas, rapazes ou é igual?

R.Z - É igual. Mas há a ideia de que só as raparigas é que são vítimas porque não se conseguem proteger. Trabalhamos também no sentido de mudar a mentalidade e de explicar que não pode haver descriminação sexual na forma como o crime é encarado independentemente de ser com rapazes ou raparigas. Ainda assim é verdade que, dos casos que vieram a público, foram sobretudo com raparigas.

- O medo é muitas vezes o que impede as vítimas de prosseguirem com a queixa. Como é que se pode mudar isto?

R.Z – Na nossa sociedade, tende-se a evitar qualquer questão que esteja relacionada com sexo. Se queremos encorajar a vítima a falar, tem de haver uma educação no sentido de ensinar as pessoas a protegerem-se desde pequenas. Já organizámos eventos para os pais e crianças em que insistimos na necessidade de falarem quando se sentem agredidos, e com alguém em quem confiem. Os alunos que enfrentam este problema sentem-se desprotegidos. E é normal, porque os próprios adultos têm uma mentalidade preconceituosa no que diz respeito ao falar sobre estas questões. É também por isso que queremos que o crime passe a ser público porque vai permitir que a queixa seja feita por terceiros e que a pena seja mais pesada. 

- Há cada vez mais notícias sobre casos de assédio sexual. Julgam que é porque acontece mais ou porque agora há mais consciência sobre o assunto?

A.T. – Talvez seja porque há cada vez mais consciência sobre a importância de falar sobre o assunto.

- No vosso grupo, têm pessoas de outras áreas a trabalharem convosco?

A.T. - Temos juristas e psicólogos. 

Rainie2 Perfil

Rainie Zhou Huachan

Vice-presidente da Associação Geral de Estudantes Chong Wa, presidente do grupo para prevenir o assédio sexual, licenciatura em Serviço Social, Instituto Politécnico de Macau

Anita1 Perfil

Anita Tai Ka Peng

Presidente da Associação Geral de Estudantes Chong Wa, mestrado Administração Pública, Universidade de Macau

- Macau é uma cidade onde a indústria do sexo e a exposição do corpo humano como objeto sexual é pública e aceite. Como é que se criam fronteiras de forma a que uma criança não cresça com a ideia de que é normal ser abordada de forma sexual por estranhos e pessoas mais velhas quando a incomoda?

A.T. – Em Macau, a prostituição não é ilegal. O que é ilegal é o lenocínio. É por isso que, nesta fase, sobretudo estamos focados nas crianças e jovens que são forçadas a ter relações sexuais contra vontade e sofrem de abusos. 

- Consideram que as autoridades e serviços públicos – como os Serviços de Educação e Juventude, e a polícia – têm trabalhado no sentido de prevenir o crime e alertar para o problema?

R.Z. – A educação sexual nunca é demais. O trabalho do Governo não é suficiente, ainda há muito por fazer no sentido de proteger as vítimas e fazer com que denunciem quando há abusos. Queremos que seja estabelecido um mencanismo que proteja a vítima. Muitas vítimas não se atrevem a falar porque pensam que ninguém lhes vai prestar atenção e que o problema vai continuar. Isto implica vários departamentos. Está o Governo a trabalhar nesse sentido? Achamos que não. 

- Quantas membros tem o grupo?

A.T. - Cerca de dez. Somos todos estudantes, com excepção dos juristas e psicólogo.

- Qual é a relação com o Governo?

A.T. – Somos um grupo independente, mas recebemos subsídios públicos, sobretudo da Fundação Macau.

- Sentem que podem ser um constrangimento ao vosso trabalho?

A.T. – Não. 

Casos polémicos-2018

23/11/2018 - Médico suspenso por suspeita de abuso sexual

20/11/2018 - Tutor de centro de explicações suspeito de abuso de crianças

23/10/2018 - Termo de identidade e residência, apresentação mensal às autoridades, e proibição de contacto para um tutor de música, de 78 anos, suspeito de abusar sexualmente de duas menores 

04/09/2018 - Rapaz de 16 anos suspeito de abuso sexual de menores, depois de se envolver com uma rapariga de 13 anos

14/05/2018 - Sete queixas de alegados abusos sexuais de crianças contra um funcionário no Infantário D. José da Costa Nunes

07/02/2018 - Steve Wynn deixou de ser presidente e diretor executivo da Wynn Macau por causa das acusações de abuso sexual nos Estados Unidos

Catarina Brites Soares 30.11.2018

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