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FMI avalia contas

Uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) vai deslocar-se a Maputo em setembro ou outubro para avaliação das contas públicas de Moçambique, após o caso das dívidas escondidas, avançou o primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário.

“Até setembro ou outubro, eles [FMI] virão e vamos tomar os passos seguintes para que que Moçambique seja relançado no mercado mundial”, afirmou o primeiro-ministro, no final de uma visita de quatro dias à província de Niassa, no norte do país.

O escritório do FMI em Maputo apenas referiu que a visita da missão pode acontecer no final de setembro, mas salientou que não há datas fechadas e que a deslocação, neste momento, ainda é “uma possibilidade”.

O Governo moçambicano reconheceu no final de abril a existência de dívidas fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares, justificando com razões de segurança e infraestruturas estratégicas para o país.

A revelação de dívidas com aval do Governo, contraídas entre 2013 e 2014, levou o FMI a suspender um empréstimo a Moçambique.

O grupo de 14 doadores do Orçamento do Estado também suspendeu os seus pagamentos, uma medida acompanhada pelos EUA, que anunciaram a revisão do seu apoio bilateral.

“Estamos num bom caminho em termos de restabelecimento da confiança com os parceiros da cooperação internacional, principalmente com o FMI, que é um grande sinalizador para o exterior”, considerou Carlos Agostinho do Rosário, nas suas declarações perante empresários da província de Niassa.

O primeiro-ministro lembrou que o Governo e o FMI acordaram os passos necessários para o restabelecimento da confiança, insistindo que “os indicadores que existem são de que sim, Moçambique está num muito bom caminho”.

Com a revelação dos empréstimos, a dívida pública, segundo assumiu recentemente o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, atingiu 86% do Produto Interno Bruto (PIB) e traduz uma escalada de endividamento desde 2012, quando se fixava em 42%.

Em maio, a Mozambique Asset Management (MAM), uma das empresas beneficiadas pelos créditos ocultos, falhou o pagamento da primeira prestação de 178 milhões de dólares .

A diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, declarou numa entrevista à BBC que a suspensão do apoio a Moçambique foi motivada por sinais claros de corrupção escondida.

Na visita de uma delegação a Maputo em junho, o FMI defendeu uma auditoria internacional e independente ao serviço da dívida moçambicana, mas Filipe Nyusi condicionou posteriormente esta recomendação aos resultados das averiguações da Procuradoria-Geral República e e do parlamento.

A Procuradoria-Geral da República abriu um processo no âmbito deste caso e o parlamento constituiu uma comissão de inquérito para investigar as dívidas que foram garantidas pelo Governo sem aval dos deputados, contrariando a legislação em vigor.

As principais agências de notação financeira baixaram os ‘ratings’ de Moçambique e avisam para o risco de o país entrar em incumprimento com os credores. 

Gestão da dívida pública não foi séria nem responsável

A ex-primeira-ministra de Moçambique Luísa Diogo considerou que o anterior Governo moçambicano não fez uma gestão séria e responsável da dívida pública, mas afastou a hipótese de uma atuação dolosa dos dirigentes políticos.

“A gestão do endividamento não foi feita de maneira séria e responsável”, afirmou Luísa Diogo, falando numa palestra subordinada ao tema “O Pensamento de Samora Machel Sobre o Desenvolvimento Económico de Moçambique”, o primeiro Presidente moçambicano, após a independência do país em 1975.

“É ainda mais grave quando o Estado assume, através de garantias, que, se os privados não pagarem as suas dívidas, o Estado vai pagar. É uma realidade que a gestão da dívida não foi cuidadosa e devidamente feita”, afirmou Luísa Diogo, que também foi vice-ministra e ministra das Finanças.

A ex-governante, atualmente presidente do Conselho de Administração do Barclays Bank em Moçambique, frisou que a má gestão da dívida pública deteriorou as relações entre o país e os doadores, pois eles tomam em consideração a qualidade da administração do endividamento na decisão de canalizar a ajuda.

“O apoio externo, que na altura passou a ser mais exigente, mais seletivo e mais cuidadoso, tornou-se mais exigente e mais apertado e nalguns casos não conseguimos preencher alguns dos indicadores, como é a gestão da dívida”, considerou Luísa Diogo.

A ex-primeira-ministra observou que a crise económica e financeira que o país atravessa é também exacerbada pela queda dos preços das matérias-primas que o país exporta, no contexto de uma conjuntura internacional desfavorável.

“A nível internacional, há fatores que convergiram para que a situação económica de Moçambique não fosse favorável, os preços dos bens que nós exportámos baixaram, o valor que nós obtínhamos das mercadorias tornou-se inferior, passou para metade”, acrescentou Luísa Diogo.

Esse valor acresceu a uma outra dívida inicialmente escondida no valor de 850 milhões de dólares que o Estado moçambicano avalizou a favor da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum). 

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