Mozambique refugees receive aid in Malawi

Maputo quer agarrar este ano a paz “efetiva”

A paz tem sido sempre frágil em Moçambique, de tal forma que se tornou um hábito pedir “paz efetiva”. A expressão já faz parte do palavreado corrente. Já não basta pedir apenas paz, porque ela vai e vem.

O Acordo Geral de Paz de 1992, entre o Governo moçambicano da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) não foi efetivo. Nem o acordo entre o presidente Guebuza e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, em 2014. A paz não reinou.

Em 2016, as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas e o braço armado da Renamo trocaram fogo no centro e no norte do país depois da recusa do maior partido da oposição em aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, exigindo governar em seis províncias onde reivindicava vitória no escrutínio.

Foi o retorno da violência armada ao centro do país, predominantemente rural e pobre. Os confrontos foram notícia ao longo do ano. Houve assassínios políticos de membros da Frelimo, partido no poder desde a independência, e da Renamo. Houve ataques a alvos civis como autocarros, comboios de mercadorias, entre outros – vitimando um número desconhecido de pessoas, afundando a economia e provocando uma crise de refugiados. Muitos moçambicanos abandonaram as terras e fugiram para o Maláui. 

A gigante multinacional mineira Vale suspendeu a circulação da sua produção de carvão numa linha férrea que atravessa o centro de Moçambique depois de um comboio sofrer um ataque armado em julho. Uma locomotiva da empresa mineira indiana Jindal foi metralhada em dezembro por um grupo de homens armados, ferindo com gravidade o maquinista. A confiança dos maiores investidores estrangeiros ficou ferida. Apostaram tudo em Moçambique, país com taxas de crescimento anuais formidáveis e um futuro promissor, graças à descoberta, em 2010, de gigantescas reservas de gás natural. Mas os conflitos de 2016 travaram o ânimo – e foi também o ano em que foram reveladas as dívidas ocultas de 2,2 mil milhões de dólares contraídas por três empresas estatais, que agora não sabem como pagar aos credores.

No meio desta tempestade perfeita, com a população esmagada por uma taxa de inflação de 25 por cento, mediadores internacionais tentaram levar o Presidente, Filipe Nyusi, e Dhlakama a um entendimento. Um cessar-fogo de uma semana acabaria por ser declarado pelo líder da Renamo a 27 dezembro de 2016, na sequência de uma conversa telefónica mantida com o chefe de Estado. As tréguas foram sendo sucessivamente renovadas e mantêm-se hoje, sem data limite, com vista à assinatura de um terceiro acordo. Será o acordo da “paz efetiva”?

Dhlakama quer governadores eleitos

Afonso Dhlakama anunciou a trégua sem prazo a 4 de maio e acrescentou que a exigência de nomear governadores provinciais já não é prioridade, passando a defender a eleição destes dirigentes a partir de 2019. Reivindica uma mudança legislativa que imponha a escolha de governadores nas eleições gerais de 2019. As populações, prosseguiu, devem ser governadas pelos dirigentes que escolhem, considerando antidemocrático que uma província seja dirigida por um governador nomeado pelo chefe de Estado de um outro partido.

Nessa perspetiva, o grupo de trabalho formado pelo Governo e pela Renamo para propor uma lei sobre descentralização vai elaborar uma lei sobre eleição de governadores provinciais no escrutínio de 2019.

Um outro grupo discute os assuntos militares e terá que apresentar até ao final do ano uma proposta sobre o modelo de integração dos homens armados da Renamo nas Forças de Defesa e Segurança. Ao mesmo tempo, este grupo discute a despartidarização das FDS e o desarmamento do braço armado da oposição.

“Estou motivado, sei que as coisas irão mudar, não estarão como sempre estiveram desde 1992, há um esforço enorme que estamos a tentar fazer, não há segredo nenhum”, acrescentou Afonso Dhlakama.

O líder da Renamo reafirmou que o alargamento da suspensão dos confrontos com as Forças de Defesa e Segurança (FDS) moçambicanas resulta das conversas telefónicas que vem mantendo com o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi. “Eu já vinha a dizer que se tudo correr bem, se o Governo, o Presidente da República, o meu irmão [Filipe] Nyusi correspondesse, poderia dar a trégua sem prazo”, realçou o presidente do principal partido da oposição.

Presidente quer acabar com desconfianças

“Tudo está a ser feito para que prevaleça a acalmia e cessação de hostilidades em Moçambique”, garante o Presidente da República, Filipe Nyusi. Enquanto os grupos de trabalho desenvolvem as negociações, vão ser criados “grupos conjuntos de verificação e controlo para funcionarem até as coisas se estabilizarem”, anunciou.

Um centro vai funcionar em Maputo com quatro pessoas: dois elementos da Renamo e outros dois do Governo. Outro vai ficar instalado na Gorongosa, região de maior movimentação da Resistência Nacional Moçambicana, com oito pessoas: quatro da Renamo e outras tantas do Governo.

Os elementos que vão estar nestes postos vão ter que “estar atentos a toda a hora” e “intervir”, se for caso disso, para “dar sinal de que não deve haver confusão”, referiu Nyusi, defendendo ser tempo da construção da “paz efetiva”, sem “desconfianças” entre moçambicanos.

Ao mesmo tempo, os militares moçambicanos receberam ordem de retirada progressiva da Gorongosa, processo que deve estar concluído até final de junho, para alívio da população do centro de Moçambique que teve uma guerra à porta de casa.

Luís Fonseca-Exclusivo Lusa/Plataforma

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