Inauguration ceremony for President of Mozambique

Um Presidente e seu discurso

Numa manhã de céu limpo, um então quase desconhecido assumia há dois anos a liderança de Moçambique, prestando juramento na simbólica praça da Independência, dominada pela enorme estátua em bronze do primeiro Presidente, Samora Machel. Logo após receber a bandeira nacional, a Constituição, o pavilhão da presidência e o martelo como símbolos do poder, o quarto chefe de Estado de Moçambique, o primeiro sem participação direta na luta de libertação do colonialismo português, surpreendeu com um discurso que poucos esperavam ouvir.

Naquele 15 de janeiro de 2015, Filipe Jacinto Nyusi, um antigo alto quadro dos caminhos de ferro e ex-ministro da Defesa, prometeu que seria implacável com a má conduta, corrupção, nepotismo e clientelismo. Prometeu também uma “luta sem tréguas” contra a pobreza, um Governo mais simples e funcional, em que “as boas ideias não têm cor partidária”, declarando o povo como seu patrão. 

Prometeu ainda tudo fazer para que “irmãos não se voltem contra irmãos, seja a que pretexto for”, numa alusão à instabilidade política que tinha acabado no centro do país apenas dois meses antes e que fazia daquele céu azul um tempo de nova esperança, ao som do hino de campanha e ‘hit’ do momento “Nyusi, eu confio em ti”.

Os dignitários estrangeiros aplaudiram efusivamente, os locais menos, o Presidente cessante, Armando Guebuza, permaneceu imóvel, e a imagem de Samora Machel continuou imóvel, uns metros à frente do palanque da cerimónia inaugural. 

Entre a tragédia e as crises

Dois anos depois da posse, as opiniões sobre Nyusi dividem-se entre os que acham que ele não passou de um bom discurso ou aqueles que defendem que não encontrou ainda o seu espaço de para liderar o país, mantendo-se refém da linha dura da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder desde a independência declarada por Machel em 1975. 

A primeira fase do mandato de Nyusi foi acompanhada pela discussão sobre o real centro de poder, mesmo que, a seguir à Presidência da República tenha também recebido a liderança da Frelimo, a par de um elenco governativo e de governadores provinciais que conservava vários elementos do executivo anterior e conotados com a face mais inflexível do chamado “partidão”, ao lado de refrescantes nomes tecnocráticos e reconhecidos, alguns dos quais entretanto exonerados.

Ao mesmo tempo, o novo Presidente moçambicano, o primeiro sem proveniência do sul do país, dificilmente podia ter esperado um contexto tão mau, num tempo marcado pela guerra, intolerância, escândalos financeiros, crise económica, desastres naturais e ainda pela desgraça. 

Entre as tragédias do início e atual fase do mandato, incluindo um envenenamento coletivo por consumo de uma bebida tradicional e uma explosão de um camião-cisterna durante um roubo em grupo de combustível – e que juntos mataram quase 200 pessoas – além da seca que deixou 1,5 milhões de habitantes em insegurança alimentar, foi difícil encontrar boas notícias que confirmassem os princípios enunciados naquele potente discurso, entretanto contrariados pela realidade.

No final de 2015, Nyusi aproveitou a cerimónia de vinte anos do Millennium bim, o maior banco do país, e a presença da elite económica e financeira de Maputo para dizer que não ia fazer o “discurso habitual”.

Nessa altura, era já notório o efeito na economia dos desastres naturais, do agravamento da crise política entre Governo e Renamo, maior partido de oposição, armado e inconformado com uma alegada fraude nas eleições de 2014 que deram a vitória a Nyusi e à Frelimo. Bem como a diminuição das cotações internacionais das matérias-primas que Moçambique exporta, a começar pelo carvão e que levou a que quase todas as multinacionais vendessem, paralisassem ou reduzissem a sua operação na província de Tete, convertida em deserto depois de um “el dorado” que nunca se confirmou.

O que então, naquela cerimónia bancária no requinte de um hotel de luxo, parecia uma tendência surgiu logo a seguir como uma confirmação, em 2016, “um ano marcado por muitas tormentas”, segundo o chefe de Estado, e que tornaram mais visíveis as fragilidades do tecido social, da pobreza, da corrupção e da violência.

O metical entrou em queda livre face ao dólar, no sentido inverso da inflação que disparou para 27% no fim do ano. O crescimento económico arrefeceu para 4%, após médias históricas nos últimos vinte anos acima dos 7%, e o investimento estrangeiro caiu como uma pedra perante um dos piores ambientes de negócios do mundo e o recrudescimento da violência militar no centro do país, acompanhada de graves denúncias dos direitos humanos, e ainda pelo escândalo das dívidas escondidas.

O FMI de novo

O Wall Street Journal noticiou em abril a existência de dívidas de 1,4 mil milhões de dólares de duas empresas estatais, garantidas pelo Governo entre 2013 e 2014, à revelia das contas públicas, levando à suspensão de um programa do Fundo Monetário Internacional (FMI) e dos financiamentos dos 14 doadores internacionais do Orçamento do Estado.

O escândalo seguiu-se a um caso semelhante, igualmente escondido mas que foi conhecido mais cedo, do financiamento de 850 milhões de dólares à Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) e que, tal como os outros, envolvia uma componente de defesa, participações financeiras da secreta moçambicana e uma parte significativa de despesas permanece sem rasto.

Ao todo, são mais de 2,2 mil milhões de dólares de novos encargos, fazendo disparar a dívida pública para 130% do Produto Interno Bruto, quando ainda há pouco se situava abaixo dos 40% e ainda assim já a morder a linha vermelha.

O executivo moçambicano já admitiu incapacidade financeira para pagar as próximas prestações dos seus encargos e pediu uma reestruturação dos encargos e um novo programa do FMI.

No entanto, a maioria dos credores diz que se recusa a reestruturar as dívidas, e que, no limite, só aceitará negociar no fim de uma auditoria internacional às empresas beneficiadas, previsto para fevereiro.

O FMI, por seu lado, saudou as medidas de austeridade já em curso pelo Governo e banco central para consolidar as finanças públicas, mas lembrou que serão precisos mais ajustamentos e que um novo programa de assistência está limitado pelas próprias regras do Fundo, que impedem ajuda a países com trajetórias insustentáveis da dívida, como é o caso de Moçambique.

Até que se encontre uma saída para este círculo vicioso, o Banco de Moçambique conseguiu as primeiras boas notícias entre as nuvens negras que se abateram sobre o país, desde a nomeação de Rogério Zandamela, um quadro do FMI, para a sua direção.

O “xerife”, como já é conhecido, conseguiu em três meses apenas travar a desvalorização do metical e a aceleração da inflação, ao mesmo tempo que aumentou as reservas do tesouro e eliminou um banco detido pelo Estado e interveio noutro, para por ordem no sistema financeiro.

Mas Zandamela já disse que a retoma em Moçambique está dependente da paragem da guerra no centro do país e, esta, por sua vez, permanece condicionada à fragilidade do entendimento de uma trégua de dois meses anunciada no início do ano pelo líder da Renamo, no maior dos testes que Nyusi enfrentou nos seus dois primeiros anos de mandato e que determinará o terceiro: a paz.   

Henrique Botequilha-Exclusivo Lusa/Plataforma

 

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