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Barreiras abaixo

Os produtores do sector agroalimentar lamentam a manutenção de bloqueios nas fronteiras chinesas, numa altura em que mercados como Angola, Moçambique e Brasil estão em queda. 

A Associação de Jovens Empresários Portugal-China pede urgência ao Governo de Lisboa nas negociações para a remoção das barreiras alfandegárias à importação pela China de carne de porco e de fruta. Os exportadores agroalimentares da organização assistem desde o ano passado a quebras significativas nos mercados-destino fora da Europa, como Angola, Moçambique e Brasil, e veem no desbloquear das vendas à China uma alternativa.

“O que pedimos é que haja sensibilidade para poder apoiar, porque o mercado de Angola fechou completamente, o da Rússia está fechado, Moçambique caiu, o Brasil está cada vez mais difícil. Existem grandes empresas portuguesas que vivem destes mercados e que têm de arranjar soluções rápidas. Nós estamos preocupados”, afirma Alberto Carvalho Neto, o presidente da Associação de Jovens Empresários Portugal-China (AJEPC), com uma forte representação de associados a operar no sector agroalimentar.

Em causa, está a condução das negociações entre Lisboa e Pequim para a assinatura de protocolos que permitam à Direção Geral de Agricultura e Veterinária de Portugal e a congénere chinesa Administração Geral de Supervisão de Qualidade, Inspeção e Quarentena (AQSIQ, na sigla inglesa) cooperarem, num processo que permitirá que carne e derivados de porco e fruta passem a constar da lista de importações autorizadas na alfândegas chinesas. Segundo Carvalho Neto, o trabalho está adiantado, mas faltam as assinaturas dos dois Estados, que se esperava que ficassem firmadas em no mês passado, aquando da visita de membros do Governo português a Pequim. 

 “Existem interesses óbvios, interesses muito práticos. Estamos sempre com a expectativa de que vai ser daqui a pouco, que vai ser agora. Era suposto ter sido feito em início de Outubro, e mais uma vez ficou o processo pendente”, diz o presidente da AJPEC. E o interesse é recíproco, assegura. “Existem grandes ‘players’ chineses que estão interessados em comprar. Já vieram visitar Portugal nos últimos dois anos praticamente quatro vezes – a AJEPC organizou missões inversas para que eles pudessem visitar as empresas”, junta.

“Para as pequenas e médias empresas é extremamente importante que estes tipos de acordos se desbloqueiem”, defende o dirigente e empresário.

No ano passado, Portugal exportou um valor de 2,45 mil milhões de euros em produtos alimentares, com aumentos dentro do mercado da União Europeia e reduções no exterior do grupo comunitário.

No seu conjunto, o conjunto das exportações para fora da Europa caíram em 3,1 por cento – ou num valor de 441 milhões de euros. Portugal vendeu bens no valor de 13,5 mil milhões de euros a mercados extra-UE.

A China passou a ser o maior fornecedor de bens a Portugal entre os países exteriores à União Europeia, mas a compras do país a Portugal reduziram-se, ainda que de forma pouco significativa, em 0,1 por cento.

Já em Agosto deste ano, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatísticas de Portugal, as empresas exportadoras portuguesas antecipavam para 2016 uma quebra de 1 por cento na venda de produtos alimentares e bebidas para mercados exteriores à União Europeia, e uma descida global de 1,5 por cento no conjunto das exportações para estes mercados.

A Open China, uma empresa da região do Algarve, em Portugal, e estabelecida há cinco anos, é o exemplo de uma empresa que beneficiará com o fim do bloqueio às frutas portuguesas. Dedicada ao trading, a Open China abriu escritórios em Shenzhen há dois anos e planeava exportar para a cidade laranja do sul de Portugal, numa altura em que se aceleram as importações de fruta fresca por parte da China.  A empresa integrou no projeto o segundo maior produtor de laranja no Algarve e angariou dois clientes com o objetivo de importar este tipo de citrino. Trabalhou também todo o marketing do produto. No fim, descobriu que lhe era impossível fazer passar a laranja portuguesa através das fronteiras da China Continental.

“O processo durou dois meses até que chegámos à conclusão de que a fruta portuguesa não pode entrar na China”, conta Ricardo Mariano, o director-geral da companhia. “Em primeiro lugar, a laranja portuguesa precisa de estar nas frutas aceites. Depois é que vamos à parte do licenciamento e da certificação”, descreve.

E, apesar de as importações de fruta fresca por parte da China terem vindo a aumentar – com um crescimento de 14 por cento para um valor de cinco mil milhões de dólares no ano passado – produtores de países do Mediterrâneo tendem a encontrar mais dificuldade em ter o caminho desimpedido para exportação devido à prevalência de pragas como a mosca da fruta. A Itália passou este ano no entanto  as barreiras fitossanitárias chinesas, começando a exportar citrinos e kiwis para os país.

Portugal continua a espera de um protocolo que enquadre o processo, enquanto vence as barreiras, mas também o desconhecimento dos próprios produtores e agentes de comércio. “Quem me dera alguma vez ter pensado, o alguém da minha equipa, que não podíamos exportar laranja para a China. Foi surpreendente. Nunca equacionámos isso”, admite o responsável da Open China.

“Por vezes, nós até queremos exportar, mas do o outro lado há condicionantes que não nos deixam. Há embargos, e há determinados certificados, há determinadas análises que têm de se cumprir. Variam de acordo com o país e também com o porto para onde está a ser feita a exportação”, alerta Carvalho Neto, da AJPEC, considerando que há maiores facilidades hoje nas chamadas zonas de livre comércio chinesas, mesmo que não tornem mais fácil vencer a barreira da aprovação sanitária.

Mas, mesmo quando estas barreiras são ultrapassadas – como foi o caso das exportações de lacticínios portuguesa no ano passado -, a cautela continua a ser recomendada. “Convém fazer as coisas com calma – não vale a pena mandar muitos contentores de início porque os primeiros contentores vão encontrar problemas”, aconselha o dirigente associativo.

Maria Caetano

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