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PAÍSES LUSÓFONOS TROPEÇAM NA “LIBERDADE ECONÓMICA”

 

A economia de Hong Kong é a mais livre do mundo e Macau ocupa a primeira posição entre os lusófonos, no ranking publicado pela Heritage Foundation em parceria com o Wall Street Journal.

 

Os países que compõem a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) estão fora da primeira categoria no Índice de Liberdade Económica 2015, com Macau a ocupar o melhor lugar (34.º) entre os espaços da lusofonia, numa classificação que hierarquiza 178 estados.

O ranking, publicado pela Heritage Foundation em parceria com o Wall Street Journal, divide as economias em “livres” (80 a 100%), “quase livres” (70 a 79,9%), “moderadamente livres” (60 a 69,9%), “maioritariamente não livres” (50 a 59,9%) e “reprimidas” (40 a 49,9%).

Macau é o mais bem posicionado, com 70,3%, o que lhe concede o 34.º lugar no ranking (apesar da perda de um ponto percentual face a 2014) e a designação de “quase livre”, de acordo com a hierarquização publicada pela Heritage Foundation em parceria com o Wall Street Journal.

Com 65,3% (mais 1,8% do que em 2014), Portugal figura na terceira das cinco secções do ranking – “moderadamente livres” (60 a 69,9%), – sendo antecedido por Cabo Verde, que ocupa o 60º lugar com 66,4%, após uma subida de 0,3%.

No escalão dos “maioritariamente não livres”, estão Brasil (118.º, com 56,6%), Moçambique (125.º, com 54,8%), São Tomé e Príncipe (136.º, com 53,3%), e a Guiné-Bissau (145.º, com 52%). Brasil e Moçambique registaram descidas de 0,3 e 0,2%, respetivamente, enquanto São Tomé e Príncipe e a Guiné-Bissau apresentam melhorias de 4,5% e 0,7%.

A CPLP tem três países na pior categoria deste índice de liberdade económica, a dos “reprimidos”, com Angola na 158.ª posição, com 47,9% (mais 0,2% do que em 2014), seguida de Timor-Leste, no 167.º lugar, com 45,5% (e uma melhoria de 2,3%), e da Guiné Equatorial, que se situa no 173.º posto, com 40,4%, tendo perdido 4% por comparação com o ano transato.

O índice é liderado por Hong Kong, com 89,6% (que caiu 0,5% face ao ano passado), e analisa aspetos jurídicos (direitos de propriedade e ausência de corrupção), limitações impostas pelos governos (liberdade fiscal e gastos governamentais), eficiência da regulação (liberdade empresarial, liberdade de trabalho e liberdade monetária) e abertura dos mercados (liberdade de comércio, liberdade de investimento e liberdade financeira).

De acordo com os organizadores do ranking, a liberdade económica deve ser entendida como “o direito fundamental de todo ser humano a controlar o seu próprio trabalho e propriedade”, sendo que, numa sociedade economicamente livre, as pessoas têm autonomia para “trabalhar, produzir, consumir e investir” da forma que quiserem, e os governos permitem que “o trabalho, os capitais e os bens circulem livremente, abstendo-se de coagir ou restringir a liberdade além do necessário para proteger e manter essa mesma liberdade”.

 

Macau com economia “quase livre”

Macau, o terrítorio lusófono mais bem posicionado, ocupando o 34.º lugar no ranking, com 70,3%, assume a designação de economia “quase livre”, apesar de ter caído 1% relativamente ao último ano.

Essa perda reflete “declínios na liberdade laboral e na liberdade monetária, que superam pequenas melhorias na gestão dos gastos do governo e na liberdade fiscal”, referem os autores do ranking.

Classificado em 9º entre os 42 países da região da Ásia-Pacífico, a pontuação total de Macau está bem acima da média mundial e regional, com o território a registar uma das taxas de crescimento mais elevadas do mundo, “em grande parte devido ao impulso do jogo e do turismo”, de acordo com o texto que acompanha o ranking.

Apesar de, ao longo dos últimos cinco anos, a sua liberdade económica ter diminuído em cerca de 3%, “a longa história de Macau como uma cidade de porto livre e a sua abertura ao comércio internacional e ao investimento fornecem bases sólidas para a liberdade económica”, destacam os analistas.

Ainda de acordo com estes, “o sistema judicial respeita amplamente os direitos de propriedade e o governo tem intensificado os esforços contra a lavagem de dinheiro”, sendo “os impostos baixos” e “os gastos governamentais prudentes”.

 

Cabo Verde lidera países lusófonos 

Ocupando o 60.º lugar, Cabo Verde é o primeiro país da CPLP e o primeiro dos PALOP a figurar no Índice de Liberdade Económica 2015, tendo registado “o seu melhor resultado de sempre em liberdade económica”.

“Melhorias na estabilidade monetária e no estado de direito”, medido pelos direitos de propriedade e pelo facto de o país se tentar libertar da corrupção, ajudaram a colocar Cabo Verde como terceiro entre 46 países na África subsariana, sendo o seu resultado global muito superior às médias global e regional, destaca o texto interpretativo do ranking.

“Nos últimos cinco anos, a liberdade económica em Cabo Verde avançou cerca de 2%, refletindo melhorias alargadas em seis das dez liberdades económicas avaliadas, incluindo a liberdade de investimento, fiscal e o direito de propriedade”, assinala ainda o texto.

Cabo Verde encontra-se entre os países “moderadamente livres”, numa classificação criada pela Heritage Foundation em parceria com o Wall Street Journal, os dois autores do ranking.

“Com a estabilidade macroeconómica bem sustentada e uma governança bem firmada, Cabo Verde fez progressos notáveis no desenvolvimento e crescimento económicos”, consideram os analistas, que estudaram 186 países e hierarquizaram 178.

 

Portugal 30º entre 40 países europeus 

Ocupando a 64.ª posição no Índice de Liberdade Económica 2015, com 65,3%, Portugal registou uma melhoria de 1,8% face a 2014 e, entre 43 países europeus, está classificado na 30ª posição.

Seguindo o ranking, Portugal apresenta progressos no que se refere à corrupção, aos gastos governamentais, à liberdade fiscal, empresarial, laboral, monetária e de comércio, surgindo na terceira categoria do ranking,  como “moderadamente livre” (60 a 69,9%).

“Um ambiente externo difícil e uma crise bancária doméstica não impediram Portugal de avançar na sua liberdade económica”, referem os organizadores do ranking, que destacam “uma flexibilização notável dos regulamentos empresariais e laborais”.

Apesar disso, Portugal fica atrás de outros países europeus em muitas áreas, nomeadamente “por os gastos do governo representarem mais de metade da economia nacional, devido aos resgates de empresas financeiras, que afetaram gravemente as finanças governamentais, e a leis laborais rígidas, que impedem o mercado de se ajustar eficientemente às mudanças na procura de trabalho”.

O estado de direito é, de um modo geral, respeitado, “mas os problemas orçamentais originam atrasos no sistema judicial”, indica ainda a análise que visou 186 países, dos quais 178 foram hierarquizados no ranking e os restantes oito excluídos por falta de dados.

 

Brasil mantém-se “maioritariamente não livre”

O Brasil ocupa a 118.ª posição entre os 178 países hierarquizados, com um ‘score’ de 56,6%, que o deixa no escalão dos países “maioritariamente não livres”, o quarto pior do ranking.

Com uma queda de 0,3% em relação a 2014, em virtude de quebras em metade das dez liberdades económicas consideradas para efeitos do estudo, o Brasil está classificado em 21º entre 29 países da região do Caribe do Sul e América Central, sendo a sua pontuação total inferior à média mundial.

Nos últimos cinco anos, a liberdade económica no Brasil aumentou menos de 0,5 pontos percentuais, “com os progressos na liberdade financeira e na diminuição da corrupção a serem neutralizados por declínios na área da eficiência regulatória”.

As liberdades económicas referidas são a monetária, a fiscal, a empresarial e a de investimento, bem como os gastos governamentais.

“O impacto económico negativo da liberdade económica estagnada foi, em grande medida, mascarado por um forte crescimento resultante de preços elevados nas mercadorias ao longo da última década”, mas o Brasil necessita de “mais reformas alargadas e coerentes para garantir um desenvolvimento económico de longo prazo”, de acordo com os analistas do ranking.

 

Paz provocou crescimento em Moçambique 

A relativa paz após anos de guerra civil e a descoberta de promissoras reservas de gás natural têm impulsionado o crescimento económico de Moçambique, mas o país ainda figura no 125.º lugar do Índice de Liberdade Económica 2015.

Com uma pontuação de 54,8% e um decréscimo de 0,2% face ao ano anterior, Moçambique é 24.º entre os 46 países da região da África subsariana, estando a sua pontuação geral um pouco abaixo da média regional.

Classificado como “maioritariamente não livre”, Moçambique viu as suas melhorias nas liberdades laboral e monetária prejudicadas por reduções consideráveis nas liberdades empresarial, fiscal, de investimento e de comércio.

A análise considera “particularmente preocupante o grande declínio na gestão dos gastos do governo” e a “intransigência fiscal continuada, que pode comprometer o uso produtivo de lucros inesperados das mercadorias”.

“Esta tendência descendente prejudica alicerces económicos já de si frágeis”, além de “o sistema judicial continuar ineficaz e vulnerável à influência política e a corrupção ser comum no sector público”, lê-se na análise.

Criticando “o mercado de trabalho rígido, que agrava o desemprego e o subemprego”, os analistas da situação económica moçambicana sublinham ainda que “grande parte da população está presa à agricultura de subsistência devido a regras empresariais pesadas que inibem o empreendedorismo”.

 

São Tomé e Príncipe com a maior subida

O arquipélago detém a maior subida do Índice de Liberdade Económica 2015, com um progresso de 4,5%, mas permanece nas economias “maioritariamente não livres”, ocupando a 136.ª posição no ranking.

A subida percentual que apresenta resulta de melhorias em sete das dez liberdades económicas equacionadas no estudo, nomeadamente relacionadas com eficiência reguladora, gestão das finanças públicas e estado de direito.

Apesar da mais acentuada melhoria de resultados no Índice 2015, São Tomé e Príncipe ainda é o 29º entre os 46 países da África subsariana e o seu resultado está abaixo da média mundial, indica o estudo da Heritage Foundation em parceria com o Wall Street Journal, que analisou 186 países, hierarquizando 178 deles.

“Os ganhos deste ano em liberdade económica eliminaram as perdas registadas em 2013” e “uma melhoria de 3,8 pontos desde 2011 teve como principal fator um ganho de mais de 30 pontos em liberdade empresarial, fazendo com que São Tomé e Príncipe saísse da categoria de “reprimido”, a pior das cinco em que o ranking se divide e que classificam as economias como “livres” (80 a 100%), “quase livres” (70 a 79,9%), “moderadamente livres” (60 a 69,9%), “maioritariamente não livres” (50 a 59,9%) e “reprimidas” (40 a 49,9%).

 

Guiné-Bissau melhorou

A Guiné-Bissau avançou 5,5 pontos no Índice de Liberdade Económica desde 2011, apesar da instabilidade resultante do golpe militar de 2012, , o que representa a terceira maior subida na África subsariana, ocupando o 145.º lugar com 52%.

Este comportamento reflete “melhorias na liberdade comercial e monetária e no controlo dos gastos governamentais, compensando assim o agravamento no que se refere à corrupção e à liberdade empresarial”, de acordo com a análise do ranking da Heritage Foundation em parceria com o Wall Street Journal.

O resultado global da Guiné-Bissau continua bem abaixo das médias mundial e regional e posiciona-a na categoria das economias “maioritariamente não livres.

Não obstante a “instabilidade continuada devido ao golpe militar de 2012, verificaram-se progressos claros na melhoria da liberdade económica dos seus cidadãos na última meia década”, congratulam-se os autores do estudo.

A mesma fonte assinala que as “melhorias de resultado na casa dos dois dígitos no que respeita ao controlo dos gastos do governo e na liberdade empresarial” contam-se entre os progressos que permitiram ao país sair da categoria de “reprimido”.

 

Economia reprimida em Angola

A liberdade económica de Angola é classificada como “reprimida”, ocupando o país o 158.º lugar do ranking, com um ‘score’ de 47,9%, e situando-se na 39.ª posição entre 46 países da região da África subsariana.

Com uma pontuação muito abaixo da média mundial e das médias regionais, a economia angolana teve avanços de 1,7 pontos percentuais na liberdade económica, “embora uma corrupção ainda significativa e a falta de independência judicial, devido a interferência política, continuem a minar os alicerces do progresso económico”, lê-se na análise que acompanha o ranking.

“O governo está muito dependente das receitas do petróleo e dos diamantes e assume um papel demasiado dominante na economia, com prejuízo da eficiência”, além de “os monopólios e quasi-monopólios serem comuns nos sectores mais importantes da economia”, adianta o texto.

 

Timor-Leste: economia reprimida, com melhorias 

A relativa paz após anos de guerra civil e a descoberta de promissoras reservas de gás natural têm impulsionado o crescimento económico de Moçambique, mas o país ainda figura no 125.º lugar do Índice de Liberdade Económica 2015.

Com uma pontuação de 54,8% e um decréscimo de 0,2% face ao ano anterior, Moçambique é 24.º entre os 46 países da região da África subsariana, estando a sua pontuação geral um pouco abaixo da média regional.

Classificado como “maioritariamente não livre”, Moçambique viu as suas melhorias nas liberdades laboral e monetária prejudicadas por reduções consideráveis nas liberdades empresarial, fiscal, de investimento e de comércio.

A análise considera “particularmente preocupante o grande declínio na gestão dos gastos do governo” e a “intransigência fiscal continuada, que pode comprometer o uso produtivo de lucros inesperados das mercadorias”.

“Esta tendência descendente prejudica alicerces económicos já de si frágeis”, além de “o sistema judicial continuar ineficaz e vulnerável à influência política e a corrupção ser comum no sector público”, lê-se na análise.

Criticando “o mercado de trabalho rígido, que agrava o desemprego e o subemprego”, os analistas da situação económica moçambicana sublinham ainda que “grande parte da população está presa à agricultura de subsistência devido a regras empresariais pesadas que inibem o empreendedorismo”.

 

Guiné Equatorial, o pior da CPLP 

A Guiné Equatorial ocupa a 173.ª posição no Índice de Liberdade Económica, num total de 186 países avaliados e 178 hierarquizados, tendo sofrido uma queda de quatro pontos percentuais, o maior declínio no índice deste ano.

Com 40,4% e após ter perdido quatro pontos percentuais, o país integra a secção das economias “reprimidas”, estando em 44º lugar entre 46 países da região subsariana, com um resultado muito abaixo das médias mundial e regional.

“A liberdade económica na Guiné Equatorial diminuiu mais de 7 pontos ao longo da última meia década”, alerta a análise que acompanha o ranking e segundo a qual o país assistiu a “uma deterioração de 49 pontos no seu resultado para os gastos governamentais, e uma queda de mais de 10 pontos no que se refere à liberdade financeira e aos direitos de propriedade”.

Abundantes reservas petrolíferas geraram um elevado crescimento económico, “mas a maior parte da Guiné Equatorial continua mergulhada na pobreza”, acrescenta o texto, que aponta ainda a existência de “um governo corrupto e um pequeno grupo de amigos e outras elites que fazem milhares de milhões de dólares em rendas do petróleo”.

“O governo continua a influenciar as decisões de investimento estrangeiro, subsidiando indústrias chave, o controlo do fluxo de capitais e mantendo, de um modo geral, uma presença generalizada na economia”, além de que “o sistema judicial é um dos mais fracos do mundo e é diretamente influenciado pelo gabinete do presidente”, sublinham os analistas.

 

 

 

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