A outra metade do Céu

A frase tem sido repetida ad aeternum: “As mulheres sustentam a metade do Céu”, terá afirmado Mao Zedong, nos dias da alvorada da Nova China por volta de 1949. Várias leis foram adotadas nos primeiros anos da República Popular, procurando corrigir séculos de desigualdade gritante e exploração. Desde então registaram-se progressos extraordinários, mormente após o início das reformas há 40 anos quando houve um maior esforço por materializar os dispositivos legais que promovem o papel da mulher na sociedade.

Neste processo subsistem, contudo, vários obstáculos. Por exemplo, a cúpula do poder escreve-se, basicamente no masculino. Apenas uma mulher tem assento entre os 25 membros do Politburo do Partido Comunista da China (PCC). Como é retratado no artigo de fundo desta edição, a este nível Macau está, igualmente muito longe da paridade nos lugares de topo. Encontramos apenas Sónia Chan, Secretária para a Administração e Justiça, entre os 13 titulares de principais cargos. 

O caminho da emancipação deve ser trilhado apoiando-se em políticas públicas e sensibilização rumo a uma mudança de mentalidades. Nesse sentido foram dados nos últimos anos passos importantes como a adoção da nova lei de combate à violência doméstica ou as alterações ao Código Penal relativas aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexuais. Persistem, no entanto, claras lacunas ao nível da legislação vigente. Os 56 dias de licença de maternidade paga previstos na lei laboral constituem um embaraço para Macau. E a mais recente proposta do governo de acrescentar 14 dias de licença não paga – a par de 3 a 5 dias de licença de paternidade paga – mantém a região ainda muito aquém das melhores práticas, desde logo da China continental onde a licença de maternidade paga chega aos 98 dias, em linha com as recomendações da Organização Internacional do Trabalho.

Perante esta situação, as empregadas domésticas cumprem um papel essencial que deve ser bem mais valorizado. A proposta dos Serviços de Saúde de aumentar em nove vezes o valor da taxa de parto cobrado às trabalhadoras não residentes vem no sentido contrário, motivando justas críticas pelo cariz discriminatório e justificação muito pouco convincente. São elas que afinal sustentam a outra metade do nosso céu. 

José Carlos Matias  09.03.2018

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