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A questão da habitação

Sucessivos estudos têm mostrado à saciedade que a questão da  habitação assume uma posição cimeira na lista de preocupações e prioridades da sociedade local. Não admira. De acordo com dados da Direção dos Serviços de Estatística e Censos, o índice de preços da habitação saltou 27 % entre o primeiro trimestre de 2016 e o quarto trimestre de 2017. Estava à vista desarmada que o tigre da especulação imobiliária tinha saído novamente da jaula à boleia da recuperação do setor do jogo. Contudo, o Governo parecia estar a fazer ouvidos de mercador nas Linhas de Ação Governativa em novembro, altura em que ficaram de fora do documento novas medidas para arrefecer o setor do imobiliário. Em poucas semanas os ventos mudaram. Em meados de dezembro, aquando da visita anual a Pequim para balanço da ação governativa, o Chefe do Executivo informou o Presidente, Xi Jinping, e o Primeiro-Ministro, Li Keqiang, que o Governo iria agir para controlar a especulação no mercado da propriedade.

Os detalhes foram agora conhecidos e prontamente aprovados esta semana pelos deputados, via procedimento de emergência. São passos em frente o aumento do imposto de selo sobre aquisição de segundo e posteriores imóveis, o fim da isenção da contribuição predial aos prédios arrendados que estejam devolutos e a subida dos limites de rácio dos empréstimos hipotecários destinados à aquisição de habitação por parte de jovens (dos 21 aos 44 anos). Contudo, há razões fundadas para uma boa dose de ceticismo. As rondas anteriores de medidas destinadas ao arrefecimento do setor tiveram, invariavelmente, efeitos limitados, que foram torneados rapidamente pelo omnipotente mercado. 

E desta vez, irá o tigre regressar à jaula? Ou ficar confinado a um espaço delimitado de modo a que não coma uma fatia galopante do rendimento disponível das famílias? E a habitação pública? E a nova lei do arrendamento irá produzir os efeitos desejados? E as condições de habitação de muitos dos 180.000 trabalhadores não residentes? 

 09.02.2018

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