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As “Duas Sessões” chinesas

As “Duas Sessões”, a primeira sessão do 13º Comité Nacional da Conferência Consultiva Política Popular Chinesa (CCPPC), e a primeira sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN)) decorrem este ano em Pequim. Esta é a primeira grande reunião a acontecer depois do 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, sendo também a que dá início a um novo mandato. A primeira sessão do 13º Comité Nacional da Conferência Consultiva Política Popular Chinesa (CCPPC), a primeira das duas a ser realizada, depois de mudança de mandato, será liderada por Wang Yang, antigo Secretário do Comité do partido em Guangdong e vice-primeiro-ministro encarregue da área de economia e de comércio externo, substituindo Yu Zhengsheng. 

No que diz respeito à Assembleia Popular Nacional, além deste ano marcar o início de um novo mandato, esta também está a ser foco de atenção por parte dos media nacionais e internacionais devido à abolição do limite de dois mandatos na presidência e vice-presidência chinesas, assim como devido ao desenvolvimento mais aprofundado de reformas às instituições nacionais e à criação de uma Comissão de Supervisão Nacional. Assim que foi pública a notícia de que iriam ser feitas alterações na constituição, tanto chineses como a comunidade internacional reagiram imediatamente. Entre estas reações, muitos criticaram a decisão, considerando-a um retrocesso. Muitos mostraram a sua deceção para com o Presidente Xi, comparando esta ação à de um restaurar da monarquia. Tendo em conta o sistema político chinês, é normal existir alguma discordância quando se trata de uma alteração à constituição tão importante como esta. Todavia, parece que nada irá impedir Xi Jinping de continuar na liderança depois de 2023. 

Em relação à revisão das leis de supervisão e à criação de uma Comissão de Supervisão Nacional, devido ao facto de Wang Qishan, antigo Secretário da Comissão Geral de Inspeção Disciplinar que demonstrou um bom trabalho no combate à corrupção, ter participado na sessão deste ano como representante da província de Hunan, algumas notícias foram publicadas afirmando que, apesar de este ter já desocupado a sua função aquando do encerramento do 19º Congresso e de não ser um dos membros do politburo, irá manter ainda relações próximas com membros atuais do mesmo, participando até nas reuniões do Comité Permanente do Politburo. Por estas razões, este será um forte candidato à liderança desta nova Comissão de Supervisão Nacional. 

Entre os 2980 representantes presentes no 19º Congresso, os dois oriundos da província de Fujian, Wang Yi e Zhang Zhijun, receberam especial atenção. A província de Fujian está voltada para Taiwan, e por isso sempre assumiu um papel importante em assuntos relacionados com esta região. Além disso, ambos os representantes, anteriormente mencionados lideraram o Gabinete dos Assuntos de Taiwan. Zhang Zhijun abandonou esta posição já numa fase avançada da sua vida, tendo sido substituído por Liu Jie, até à data representante chinês nas Nações Unidas. Wang Yi, depois de fazer parte deste Gabinete, assumiu o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros. Ambos serviram o Gabinete dos Assuntos de Taiwan durante um longo período de tempo, possuindo assim um conhecimento aprofundado sobre esta região. Sendo assim, irá ser vantajoso para o Congresso contar com a sua participação para a resolução de problemas futuros relacionados com Taiwan. 

DAVID Chan  09.03.2018

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