Pedro Silva Pereira

Europa: o ano das grandes decisões

Para a União Europeia, 2018 anuncia-se como o ano das grandes decisões: da batalha incontornável pelos valores do Estado de direito na Polónia e noutros países do Leste, ao acordo do Brexit e consequente recomposição do Parlamento Europeu; da cooperação reforçada em matéria de Defesa, à política de imigração e acolhimento dos refugiados; dos acordos comerciais com o Japão e o Mercosul, ao futuro dos fundos comunitários e às orientações da política económica e orçamental.

São muitos os desafios que a União enfrenta e são muitas as escolhas que terão de ser feitas no ano que agora começa, mas nenhuma é mais decisiva e mais estruturante do que a que diz respeito à reforma da União Económica e Monetária. Convém recordar que, para lá da crença neoliberal nas virtudes mágicas da “austeridade expansionista”, que a certa altura tomou conta do pensamento económico dominante, foram as deficiências na arquitetura do euro que impediram uma resposta adequada da Europa à crise financeira, fazendo a Zona Euro mergulhar na dramática crise das dívidas soberanas, cair numa longa e profunda recessão e desaguar num imenso mar de desemprego, agravando ainda mais a divergência entre as economias europeias, semeando o populismo nacionalista e levando o projeto europeu até à beira da rutura. Sem qualquer espécie de exagero, a questão pode, e deve, pôr-se assim: a reforma do euro tornou-se para o projeto europeu um caso de vida ou de morte.

Passada a fase da discussão dos cinco cenários sugeridos pelo presidente Juncker e colocadas sobre a mesa as propostas e as reflexões da Comissão Europeia, começou já a contagem decrescente para a cimeira de Sibiu, na Roménia, agendada para 30 de março (o primeiro dia pós-Brexit), onde se esperam as primeiras decisões sobre o rumo a dar à reforma da União Económica e Monetária.

Por agora, apesar da relativa acalmia política e económica e dos impulsos europeístas de Macron, os sinais são longe de ser animadores. Com a Alemanha ainda sem Governo e a Itália a preparar-se para eleições, o próprio presidente do Conselho, Donald Tusk, veio a terreiro para pôr alguma “água na fervura” e “moderar” as ambições da Comissão, embora elas até tivessem ficado consideravelmente aquém das expectativas, designadamente em matéria de capacidade orçamental e investimento na convergência.

É neste momento absolutamente crítico para o futuro da moeda única e do projeto europeu que Mário Centeno vai iniciar funções como presidente do Eurogrupo. E, decerto, ele sabe bem a importância do que está em causa nesta reforma da União Económica e Monetária: saber se os líderes europeus aprenderam alguma coisa com as lições da história ou se, mais uma vez, vão ficar pelas meias-soluções enquanto esperam pela próxima crise.  

Pedro Silva Pereira*

*Eurodeputado

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