Jornadas

“Registar medicamentos tradicionais na Europa é o mais importante”

O Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa Guangdong-Macau apresentou em Lisboa a sua plataforma de registo internacional de medicamentos. A entidade quer entrar no mercado português depois de ter conseguido certificar dois produtos em Moçambique.

No início do próximo ano, duas empresas de Macau e da China continental deverão iniciar exportações de medicamentos de medicina tradicional chinesa para Moçambique. Os produtos obtiveram certificação pelo Ministério da Saúde do país em setembro último naquele que é o primeiro resultado da ação do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa Guangdong-Macau enquanto plataforma para a abertura de novos mercados numa indústria que, em 2015, exportou 3,72 mil milhões de dólares, segundo os dados oficiais.

Mas, se a entrada em Moçambique foi expedita e ocorre mesmo antes de o parque localizado junto a Macau, em Hengqin, entrar em pleno funcionamento, o grande mercado da União Europeia – um dos de maior potencial para as terapias alternativas e também o mais regulamentado – permanece distante. O objetivo é hoje o de conseguir a entrada através de Portugal, país do grupo europeu com a legislação mais avançada na profissionalização das terapêuticas não-convencionais e onde este ano teve início a primeira licenciatura em acupunctura, no Instituto Politécnico de Setúbal.

“Temos de dar este passo, que é crítico para a promoção da cultura e indústria de medicina tradicional. Por enquanto, não pesamos se haverá interesse. Será bastante significativo conseguir registar os medicamentos tradicionais na Europa. É aquilo que é mais importante para nós”, diz ao PLATAFORMA Constance Wang (‮(‬L硕‭)‬diretora do Centro para o Intercâmbio e Cooperação Internacional do parque fundado pelos governos de Macau e Guangdong no quadro de uma política nacional de promoção e internacionalização da medicina tradicional chinesa – uma das vertentes da iniciativa Faixa e Rota promovida por Xi Jinping.

O parque foi no último fim-de-semana o patrocinador da quarta edição das Jornadas de Medicina Tradicional Chinesa, organizadas pelo Instituto de Medicina Tradicional de Lisboa, que decorreram no Centro Científico e Cultural de Macau. No encontro de dois dias participaram responsáveis dos ministérios da Saúde e da Economia de Portugal, além de responsáveis da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária – organismo responsável pela aprovação de suplementos alimentares -, instituições de ensino superior e profissionais. Constance Wang deu a conhecer a plataforma do parque, inaugurada em setembro, que apoia o registo internacional de produtos da medicina tradicional, bem como os canais para a sua comercialização.

“Arrancámos com este registo de medicina chinesa em países estrangeiros. Não envolve apenas medicina tradicional chinesa, mas a medicina tradicional em geral. Podemos apresentar [produtos de] outros países à China e exportar medicina tradicional chinesa para outros países”, explica Wang.

A entrada em Moçambique é o primeiro resultado. “Conseguimos registar com sucesso dois produtos. Tivemos a aprovação do Ministério da Saúde, temos o certificado que estabelece que estes dois produtos podem ser vendidos legalmente no mercado de Moçambique”, descreve a responsável do centro. Neste caso, os produtos do parque entram num mercado internacional com a designação de medicamento à base de plantas, e não de suplemento alimentar – algo difícil de acontecer em Portugal, onde os critérios impostos a medicamentos são mais exigentes.

“Das nossas investigações, o registo em Portugal talvez seja um pouco mais difícil do que em Moçambique. Os requisitos e as leis são diferentes”, admite Constance Wang. “Iniciámos as investigações para registo de substâncias de medicina tradicional em Portugal”, revela.

Este trabalho está a ser conduzido com o apoio de entidades como o Instituto de Medicina Tradicional de Lisboa e a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, com as quais o parque assinou já protocolos de cooperação. 

Olga Silva, especialista em medicina tradicional e etnofarmacologia da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, explica que a parceria – assinada a 27 de setembro e, neste momento, em fase de seleção de projetos para colaboração – vai abranger as áreas da formação, investigação e regulamentação.

“O objetivo é a aplicação e a adaptação às nossas regras. E, claro, em projetos considerados projetos-chave, o objetivo é haver toda a componente de investigação que, no limite, permitirá fazer depois a integração no mercado”, diz ao PLATAFORMA a especialista em farmacologia. 

A colaboração com peritos portugueses abrange também a abordagem ao mercado já numa fase comercial. Fernanda Ilhéu, presidente da Associação Amigos da Nova Rota da Seda e coordenadora da consultora portuguesa China Logus, é outra das envolvidas. “Há caminhos de convergência que têm de se fazer. Há ideias feitas na Europa sobre esta medicina tradicional. Nalgumas coisas com razão – terão de ser estudadas e corrigidas por forma a poderem encontrar ‘standards’ que sejam aceitáveis na Europa. Outras coisas são apenas preconceitos e ideias feitas, e isso terá de ser desmistificado”, entende. Trata-se, diz Ilhéu, de um “programa de longo prazo”. “Portugal está avançado nessa área e poderá ser até uma referência para outros países da Europa”, admite.

O parque espera entretanto, até 2019, ter em funcionamento uma linha de produção com certificação europeia (GMP). “Todos os medicamentos produzidos nesta linha serão considerados como medicamentos sob boas práticas industriais europeias”, afirma Constance Wang. Há já cinco medicamentos selecionados para produção em Hengqin. “Temos cinco [formas de dosagem], mas, quanto a volume, este vai depender das previsões para o mercado e dos produtos”, indica a responsável do parque. 

Maria Caetano

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