S.Tomé elections

Presidenciais testam maioria absoluta do Governo

As eleições presidenciais em São Tomé e Príncipe de 17 de julho são um teste à força do Governo de Patrice Trovoada num país polarizado por rivalidades pessoais. 

Apenas por uma vez, “em São Tomé e Príncipe nunca ganhou o candidato presidencial do partido que estava no poder do Governo”, o que indica “uma vontade do eleitorado de evitar o poder absoluto de um ou outro lado”, considera Gerhard Seibert, doutorado em Antropologia e docente da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).

São favoritos nas eleições o atual Presidente da República, Manuel Pinto da Costa, os antigos primeiros-ministros Maria das Neves (apoiada pelo Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata, MLSTP-PSD) e Evaristo de Carvalho (apoiado pelo partido Acção Democrática Independente). Concorrem como ‘outsiders’ o economista Hélder Barros e o biólogo Manuel do Rosário.

Sobre os candidatos, Seibert considera que Evaristo de Carvalho, apoiado pela ADI, “não é uma grande personalidade com grande carisma”, com uma vida “ligada à família Trovoada”, numa referência a Patrice Trovoada (atual primeiro-ministro) e ao seu pai, Miguel, que foi Presidente da República. Para o investigador, Evaristo de Carvalho “é considerado mais um porta-voz do Patrice Trovoada” e “se for eleito, o ADI e a família Trovoada ficam com o poder absoluto” no país.

“O ADI não é um partido, é um projeto pessoal”, salienta o professor da UNILAB, admitindo que a situação é diferente no MLSTP-PSD, que “tem alguma qualidade de quadros” e “várias correntes internas”. Exemplo disso é o facto de existirem dois candidatos presidenciais vindos do MLSTP: o atual Presidente, Manuel Pinto da Costa, e a antiga primeira-ministra Maria das Neves. Por isso, caso, Evaristo de Carvalho não ganhe à primeira volta, os apoiantes dos candidatos ligados ao MLSTP irão unir-se, acredita o antigo docente Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL).

“Pinto da Costa tem a vantagem de estar na Presidência”, mas tem 78 anos e “já cumpriu 20 anos” como chefe de Estado, o que pode levar o eleitorado a querer “outra pessoa mais nova e mais dinâmica”, afirmou. Já a vice-presidente parlamentar Maria das Neves, de 58 anos, foi escolhida por ampla maioria no Conselho Nacional do MLSTP-PSD, com o apoio de 249 dos 257 membros.

Rivalidades pessoais superam questões partidárias

“A história das eleições é a história da pequenez do país”, já que o “combate é menos entre ideias e programas ou ideologias” e mais “entre rivalidades pessoais”, diz Seibert. Ao contrário de outros anos, existem menos candidatos presidenciais, uma situação que vai favorecer a centralização de votos nos três principais concorrentes.

Em outubro de 2014, a ADI conquistou a maioria absoluta nas legislativas de outubro em São Tomé e Príncipe, após quase duas décadas de instabilidade política no país, onde nenhum Governo conseguiu acabar o mandato.

A ADI, liderada por Patrice Trovoada, obteve 33 dos 55 assentos parlamentares nas eleições legislativas de 12 de outubro 2014, criando assim condições para poder levar a legislatura até ao fim, o que aconteceria pela primeira vez. A última maioria absoluta fora conquistada pelo MLSTP-PSD nas eleições de 1998, quando conseguiu eleger 31 dos 55 deputados, mas o Governo de Guilherme Posser da Costa foi derrubado em 2001 pelo então Presidente, Fradique de Menezes, que convocou eleições antecipadas.

No entanto, as alterações constitucionais vieram limitar a ação do Presidente, dando mais poder ao parlamento e permitindo uma maior estabilidade governativa. “Nos últimos anos temos visto alguma mudança e uma certa estabilidade”, devido à revisão constitucional de 2002, que “impede o Presidente da República de afastar simplesmente o Governo ou dissolver a Assembleia com pouca justificação”, explica Gerhard Seibert.

“O atual Presidente Pinto da Costa não tem capacidade executiva e não pode afastar o governo de Patrice Trovoada”, pelo que “há uma certa estabilidade” política, independentemente de quem ganhe as eleições do dia 17, diz Seibert. A questão maior é a falta de investimento externo no país. “A estabilidade política é alavanca para investimentos exteriores” mas “não resolve todos os problemas”, explica o investigador.

O atual governo de Patrice Trovoada pretende “transformar o país numa plataforma logística” regional mas, para que o novo porto de águas profundas ou a ampliação do aeroporto avancem será necessário quem queira investir. São “projetos de grande dimensão mas sempre com a incerteza de financiamento”, afirma Gerhard Seibert, recordando que a recente conferência de investidores em Londres não trouxe “nenhum compromisso de investimento”.

Os maiores financiadores de São Tomé e Príncipe são Angola, Portugal, Guiné Equatorial, Congo, Nigéria e Taiwan mas o volume total de trocas comerciais é muito baixo. A distância entre as duas ilhas, a falta de infraestruturas e os problemas no fornecimento de energia e de água são alguns dos problemas estruturais do país. A somar a isso, falharam todas as apostas na exploração de petróleo na zona económica de São Tomé e Príncipe, resume Seibert.

Paulo Agostinho e Manuel Barros

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