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São Tomé sem Governo

As eleições de domingo criaram um cenário político novo em São Tomé e Príncipe. O país está polarizado entre a figura do atual primeiro-ministro, Patrice Trovoada, e a oposição. Ninguém alcançou maioria absoluta. Tudo indica que os próximos meses serão de instabilidade. 

A Ação Democrática Independente (ADI), no poder, venceu mas sem maioria absoluta. Elegeu 25 deputados. Já o principal partido da oposição, Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), com 23 deputados eleitos, quer governar com o apoio da coligação PCD-MDFM-UDD (Partido da Convergência Democrática, Movimento Democrático Força da Mudança e União do Desenvolvimento Democrático), que conseguiu eleger cinco deputados. 

Os últimos dias têm sido marcados por acusações mútuas. O partido no poder pediu a recontagem dos votos e a análise dos dois mil nulos e brancos, que a serem-lhe favoráveis fazem com que a ADI consiga mandatos suficientes para uma maioria. Já oposição tomou as ruas com protestos e manifestações violentas, que motivaram a ação da polícia de choque. A oposição acusa o Governo de controlar o sistema judicial porque os juízes do Supremo Tribunal e do Tribunal Constitucional foram nomeados por um parlamento com maioria absoluta do partido ADI. 

O primeiro-ministro acusou o MLSTP-PSD de querer “manchar o processo eleitoral e instalar o caos no país”, sublinhando que o Governo que lidera “não vai permitir” qualquer ataque ao sistema de verificação eleitoral. “Somos um país democrático. Há 25 anos que temos processos eleitorais reconhecidos internacionalmente como exemplares e não vamos permitir que o MLSTP, desta vez, manche o processo e instale o caos no país”, garantiu Patrice Trovoada.

Manifestantes concentraram-se na segunda-feira em frente à Comissão Eleitoral Distrital de Água Grande, na capital de São Tomé e Príncipe, para protestar contra a recontagem dos votos que possa favorecer a ADI, no poder.

Ao início da noite, a polícia de choque obrigou os manifestantes a recuar, que responderam com pedras e garrafas de vidro. A polícia retaliou com tiros para o ar, granadas de fumo e gás lacrimogéneo.

No bairro 3 de Fevereiro, o cenário era inédito em São Tomé e Príncipe: duas grandes fogueiras, feitas de paus e pneus de carros, ardiam no meio da estrada, enquanto algumas dezenas de jovens se concentravam no local, com as caras cobertas com lenços. Do outro lado da estrada, uma barreira de polícias, protegidos com escudos e capacetes, impedia o acesso à rua.

O primeiro-ministro referiu que “os resultados até agora são provisórios”, mas defendeu que “nesta corrida, como em todas as corridas, quem chega primeiro é o vencedor”. “À luz dos resultados provisórios, quem chegou primeiro é o ADI”, acrescentou.

O primeiro-ministro vai esperar a recontagem e verificação dos votos, e depois um convite para formar Governo, apesar de, aparentemente, não ter maioria. 

O líder do Executivo insistiu que o segundo partido mais votado só pode considerar apresentar uma solução do Governo, se o ADI não conseguir. 

Trovoada conta com o apoio do atual Presidente da República, Evaristo Carvalho, indefetível da ADI. 

O primeiro-ministro argumentou que já houve governos minoritários na História de São Tomé e Príncipe, e promete procurar uma solução de Governo sem maioria. 

Já o presidente do MLSTP-PSD admite impugnar as eleições caso os resultados sejam alterados pelo Tribunal Constitucional. Jorge Bom Jesus mostrou-se preocupado com essa possibilidade. 

“Não vamos aceitar. Caso isso seja feito, vamos impugnar as eleições”, ameaçou o responsável. Bom Jesus realçou que “a população está precavida e atenta”, e fez um apelo à comunidade internacional. “São Tomé e Príncipe está em perigo. [Peço] que não se ausentem até que as coisas estejam devidamente aclaradas.” 

O líder da oposição referia-se à missão de observadores internacionais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que prolongou a presença por mais uns dias.  

Caminho para tensões

O investigador e especialista em questões africanas, Gerhard Seibert, alerta para os problemas que a recontagem dos votos em São Tomé e Príncipe pode criar. 

“Esta exigência de uma recontagem dos votos nulos pode abrir a porta a alguma tensão, contestação e problemas nos próximos dias”, alerta o professor na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), no Brasil, especialista em São Tomé e Príncipe.

“Não me lembro, no passado, de haver este tipo de contestação do resultado, mas é compreensível porque a diferença entre os dois campos [vencedores e derrotados] é de apenas um deputado”, acrescenta. 

O investigador salienta que o processo “deve ser feito com toda a transparência e imparcialidade, com observadores e participantes de todos os lados” para garantir “que não há qualquer manipulação” e para que não haja incertezas.  

Joana Haderer/Manuel Barros 12.10.2018

Exclusivo Lusa/Plataforma Macau

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