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Glyn Ford * – A UNIÃO EUROPEIA DEVE OLHAR PARA A CHINA DE UMA NOVA PERSPETIVA

 

Os próximos 18 ou 24 meses representarão um período de mudança nas relações entre a União Europeia e a China: no final, as duas partes poderão estar a voar bem alto, ou poderão nem chegar a levantar voo. A nova Comissão Europeia irá nos próximos meses definir a sua estratégia e direção. De entre os vários membros, as opiniões da Comissária do Comércio Cecilia Malmstrom serão particularmente importantes. Para a China receber a atenção de que necessita (e que merece), as instituições europeias precisam de adotar uma nova perspetiva.

Em recentes cimeiras da UE com a China, Pequim propôs, sob várias formas, o estabelecimento de uma vasta parceria estratégica entre as duas partes. Mas são precisos dois para dançar o tango. A UE tem demonstrado pouco interesse em ir à festa, muito menos dançar com a China. Bruxelas chegou mesmo a rejeitar uma “delimitação do âmbito” para avaliar os níveis de interesse de ambos os lados para um possível tratado de livre-comércio.

Primeiro, alguns dirão que o acordo feito em 2012 para a abertura de negociações para um Tratado Bilateral de Investimento representa um compromisso para um futuro contacto bilateral mais amplo. Essa é uma interpretação errada da situação. O acordo advém tanto do calculismo político como de perspetivas de aumento dos investimentos.

A União Europeia adere à Política de Uma China Única. Sob pressão política do Parlamento Europeu e com o apoio da indústria europeia, a comissão conseguiu encontrar uma solução para o problema anunciando a abertura simultânea das negociações para o Tratado Bilateral de Investimento com a região de Taiwan e com a China continental. O acordo de Pequim tinha como objetivo uma maior abertura do mercado acompanhada por um quadro jurídico sólido protegendo os direitos de propriedade intelectual e pela eliminação de barreiras, nomeadamente barreiras institucionais, aos investidores da UE que entram no mercado chinês.

Quando o presidente chinês Xi Jinping tomou o cargo no início de 2013, ele anunciou o seu desejo de ver uma maior abertura da economia a investidores estrangeiros de modo a estimular a inovação e a competitividade. O Tratado Bilateral de Investimento era o veículo perfeito, mas os primeiros sinais não são auspiciosos. Quanto à questão essencial do acesso ao mercado não surgiu qualquer documento ou discussão, e a quarta sessão de diálogo prevista para Janeiro foi adiada. Este adiamento poderá ter consequências sérias. Se as duas partes se “dessincronizarem” isso poderá causar problemas a Pequim pois qualquer noção dos dois como “um todo” se desmanchará e o Parlamento Europeu passará a considerá-los separadamente e não simultaneamente.

O segundo problema é o estado da economia de mercado da China. Em dezembro de 2016 terminam os acordos transitórios para a adesão da China à Organização Mundial do Comércio. Estes acordos permitiram a descriminação da indústria chinesa utilizando países terceiros como substitutos para estabelecer “preços justos” para produtos chineses envolvidos em queixas de dumping. Foi isto que exacerbou a recente disputa entre a UE e a China sobre o dumping de painéis solares no mercado europeu, com a escolha arbitrária da Índia pela comissão como substituto.

Muitos presumem que o estado de economia de mercado será concedido automaticamente depois do fim dos acordos transitórios em 2016. Contudo, não estão a ter em consideração a ratificação do Tratado de Lisboa em dezembro de 2009. Isto conferiu ao Parlamento Europeu o poder de veto sobre todos os acordos comerciais. Consequentemente, a comissão necessitará de preparar uma proposta para conceder o estado de economia de mercado à China e entregá-la para consideração do Parlamento Europeu no final de 2015. Isto não será um mero desvio processual dos acordos pré-Lisboa, mas antes um sério obstáculo a ser negociado. O Parlamento Europeu já demonstrou a sua atitude difícil em questões comerciais. O Acordo Comercial Anticontrafação, apesar do apoio de todos os estados membros e da comissão, recebeu uma esmagadora rejeição por parte do Parlamento Europeu.

Em novembro de 2013, a resolução do Parlamento Europeu sobre a China era um catálogo de reclamações e críticas: “…as empresas europeias condenam a existência de numerosas barreiras tarifárias e não-tarifárias à entrada no mercado chinês, tal como certas formas de descriminação contra operadores estrangeiros, assim como a complexidade da estrutura tarifária e as barreiras técnicas ao comércio”.

A relação entre a China e a UE em termos de comércio e cooperação política, tanto a nível bilateral como a nível global, é demasiado importante para ser deixada ao acaso. Bruxelas e Pequim devem trabalhar em conjunto para garantir o resultado desejado. A comissão em Bruxelas tem de dar início ao trabalho duro com o concelho e o parlamento.

Não se trata de uma mera questão comercial, mas sim de uma decisão fundamental que irá determinar as relações da Europa com a China nas próximas décadas. O Parlamento Europeu tem posições firmes sobre a necessidade de lidar com os problemas do aquecimento global, pirataria global e de proliferação de armas de destruição maciça. Uma coisa é clara, Bruxelas precisa de Pequim para lidar com estes problemas. Ao mesmo tempo, a China tem de mostrar a sua vontade de cumprir a promessa de Xi Jinping de usar o investimento estrangeiro para estimular a inovação e a competição.

 

*Membro do comitê do Instituto Europeu de Estudos Asiáticos.

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