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Xanana Gusmão, a voz mais ausente no debate político

A voz mais ausente do debate político que desde as eleições legislativas de julho domina Timor-Leste pertence a quem, agora como no passado, parece voltar a ter na mão a chave para decidir o que vai ocorrer no país nos próximos anos.

Xanana Gusmão, líder histórico timorense e presidente do segundo partido mais votado, o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), saiu de Timor-Leste a 11 de setembro num périplo enorme, que o levou aos Estados Unidos, Europa, Ásia e Austrália, e ainda não tem data marcada para o regresso. Já por duas vezes os jornalistas se concentraram no aeroporto à espera da sua chegada; delegações do partido já viajaram para Bali para encontros, e há referências a contactos telefónicos e até videoconferências. Pontualmente surge uma mensagem em vídeo ou uma resposta a perguntas de jornalistas, mas declarações alargadas que ajudem a clarificar as complicadas águas da política nacional timorense continuam a escassear.

A data do regresso já se tornou alvo de piadas em Timor-Leste, com alguns a dizerem mesmo que Xanana Gusmão pode só regressar ao país em meados de dezembro ou até mesmo no próximo ano. 

Na agenda do líder timorense tem estado, em particular, a negociação sobre a fronteira marítima com a Austrália e a discussão com as petrolíferas sobre o poço Greater Sunrise, contactos com investidores e Governos, bem como ‘lobby’ para o futuro desenvolvimento do país.

Com Xanana Gusmão ausente, resta tentar interpretar o pouco que o líder timorense vai dizendo. Publicamente, os seus maiores discursos foram na Conferência Nacional do partido, em agosto, quando se demitiu e quando o CNRT aprovou uma resolução a reiterar o compromisso de ser oposição.

Essa postura foi repetida publicamente nas negociações com a Fretilin para a formação de Governo e confirmadas ao Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, numa reunião a três, onde estiveram Xanana Gusmão e o secretário-geral da Fretilin, e atual primeiro-ministro, Mari Alkatiri.

As poucas mensagens que vão chegando desde aí reiteram a postura que Xanana Gusmão mantém desde a campanha eleitoral: se o CNRT não conseguisse maioria absoluta (perdeu por escassos 1100 votos para a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente, a Fretilin) o partido ficaria na oposição.

Um discurso em que garantiu que Timor-Leste tinha mudado desde 2007 e que o CNRT não faria o que fez então: em alternativa à Fretilin, também mais votada nas eleições desse ano, Xanana Gusmão liderou uma Aliança de Maioria Parlamentar (AMP).

O líder histórico timorense foi taxativo, afirmando que “o partido não aceitará propostas, de ninguém, nem convidará nenhum partido para formar coligações, porque não pretende participar no governo”.

Quer a demissão de Xanana Gusmão quer a resolução sobre a oposição foram agora revogadas. Numa curta 2.ª Conferência Nacional, no domingo passado, o partido devolveu os plenos poderes a Xanana – estava sem plenos poderes à espera da sua demissão ser avaliada num Congresso Extraordinário – e revogou a decisão que o impedir, aparentemente, de poder ser Governo.

Acordo a três

A mesa da conferência, que assina o comunicado difundido pelo CNRT no domingo, confirma ainda ter autorizado a Comissão Política Nacional, liderada por Xanana Gusmão, a “negociar, celebrar e assinar um acordo político para a formação de uma aliança de maioria parlamentar que respeite os princípios políticos que constam da plataforma política” já celebrada com o Partido de Libertação Popular (PLP, terceira força mais votada, com oito deputados eleitos) e o partido Kmanek Haburas Unidade Nasional Timor Oan (KHUNTO, quinto mais votado com cinco eleitos). 

Com o curto comunicado de duas páginas – saído de um encontro onde foram convidados e discursaram quer o presidente do PLP, Taur Matan Ruak, quer o líder do KHUNTO, José dos Santos Naimori – o CNRT resolve alguma das críticas que têm sido dirigidas ao partido.

Por um lado, restaura os plenos poderes de presidente a Xanana Gusmão – numa altura em que alguns já questionam o estado da relação do líder com o partido –, ao mesmo tempo elimina a resolução que para alguns impedia o CNRT de liderar a nova AMP e, ao mesmo tempo, abre a porta à formalização desse acordo a três.

Ainda há dias, em Perth, o primeiro-ministro Mari Alkatiri insistia que “constitucional e legalmente, a AMP não existe”, já que, sustentou “qualquer coligação político-partidária envolve lideranças político-partidárias” e, no caso do CNRT, a participação nessa coligação implica “voltar à sua Conferência Nacional para fazer uma decisão contrária daquela que fez” depois das eleições. 

Na prática, a AMP 2 já tinha sido oficialmente anunciada. Primeiro numa carta que os 35 deputados dos três partidos assinam, em papel timbrado do Parlamento Nacional, e remetem ao Presidente da República, e depois numa cerimónia a 12 de outubro.

Nesse dia, os chefes das bancadas dos três partidos – Arão Noé Amaral (CNRT), Fidelis Magalhães (PLP) e Luís Roberto da Silva (KHUNTO) – assinaram uma “plataforma política de Aliança de Maioria Parlamentar” (AMP), documento que deveria ter como testemunhas os líderes máximos dos partidos, dos quais apenas o responsável do KHUNTO esteve presente.

“Na situação atual, o Governo não tem o apoio da maioria parlamentar, o que cria dificuldades na implementação do programa sem adequada força política, o que deixa em causa o desenvolvimento do país”, referia o texto desse documento a três.

Na semana seguinte, Mari Alkatiri e o seu elenco governativo levam ao Parlamento Nacional o Programa do Governo que acaba por ser alvo de uma moção de rejeição. Uma segunda implica a queda do Governo.

E é aqui que a situação atual se encontra. O Governo ainda não confirmou exatamente quando vai levar ao Parlamento o segundo texto do programa. A oposição continua a insistir que está preparada para ser alternativa de Governo e que o Executivo não tem o apoio de que necessita para fazer vingar as suas políticas durante cinco anos de legislatura.

De um lado está o CNRT, que garante que a posição vincada inicialmente pela bancada – e agora confirmada pela Conferência Nacional – tem o aval de Xanana Gusmão. Do outro, Mari Alkatiri, que garante que Xanana Gusmão já aceitou ser líder de uma nova Alta Autoridade para o desenvolvimento da costa sul, anunciada pelo atual Executivo. Deixando ao mesmo tempo que um dos seus homens mais próximos, Agio Pereira – que foi o seu braço direito durante longos anos no Governo e no último ano nas negociações com a Austrália – integre o Executivo liderado por Alkatiri. 

António Sampaio-Exclusivo Lusa/Plataforma Macau

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